Participação popular na discussão do Plano Diretor é tema entre os vereadores

Na reunião Ordinária da terça-feira (21), no Plenário da Casa, foi lido pela Vereadora Marly Coelho (PSC), secretária da Mesa Diretora, o parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2022, que regulamenta a gestão democrática por meio da participação popular na formulação, execução e acompanhamento do Plano Diretor e das legislações diretamente derivadas dele. O projeto foi apresentado pelo Vereador Bartomélio Martins (Professor Bartô) (PT), presidente da Comissão de Estudos para Revisão do Plano Diretor, e pela Vereadora Marly, membro da Comissão. Na justificativa, eles afirmam que a proposta do projeto de lei é organizar e estruturar mecanismos para garantir que a população participe dos processos de discussão coletiva e democrática sobre o planejamento municipal.

Durante a sessão, foi aprovada também a Indicação nº 356/2022, proposta pelos vereadores Edenilson Oliveira (PSD), presidente da Câmara, Robson Souza (Cidadania), Marly, e assinada pelos demais vereadores, solicitando diversas melhorias no Distrito São José do Triunfo (Fundão). O documento se deu a partir das demandas apresentadas pelos moradores do local, durante a Audiência Pública ocorrida na quinta-feira (23) nesse distrito, para debater justamente sobre o projeto de revisão do Plano Diretor de Viçosa.

O Vereador Professor Bartô agradeceu a presença dos demais parlamentares na audiência e destacou a ampla participação da comunidade “a gente percebe que, em Viçosa há uma grande demanda do Poder Público em visitar os bairros e escutar a população”. Assim como a Vereadora Marly, que ressaltou o mesmo ponto “é muito importante quando a população se movimenta e vai atrás, pois de lá saíram reivindicações de poda de árvore, construção de quebra-mola, muitas indicações”, afirmou ela, fazendo referência ao documento aprovado.

Já o Presidente da Casa Legislativa, Vereador Edenilson, reforçou como a presença de cidadãos viçosenses que não são vereadores, na Comissão do Plano Diretor, é fundamental “não podemos deixar nunca de mencioná-los. Eles estão ali debruçados, sem receber um centavo, querendo ajudar a população de Viçosa para a revisão do Plano Diretor”. E prosseguiu, “que possamos fazer isso em outras comunidades também, é muito importante discutir com a população qual a função e o trabalho dos vereadores. Inclusive, eu vi nas redes sociais, depois de nossas audiências públicas, várias pessoas do meu bairro e do bairro do Vereador Robson (ambos moradores do Distrito São José do Triunfo), dizendo que tinham outro entendimento da função Legislativa e estão extremamente contemplados com aquilo que foi colocado. Isso nos dá o orgulho de mostrar o trabalho desenvolvido pela Casa”, finalizou.

É importante destacar que serão realizadas mais duas audiências públicas para discussão sobre a revisão do Plano Diretor do Município. A primeira será nos bairros Nova Viçosa e Posses, no dia 11 de julho (segunda-feira), às 18 horas. E a outra no Distrito de Silvestre e no Bairro Novo Silvestre, que ocorrerá no dia 15 de julho (sexta-feira), às 18 horas. Conforme o Requerimento nº 040/2022 aprovado na reunião Ordinária, a proposição desses encontros foi de autoria dos vereadores Professor Bartô, Marly Coelho, Edenilson Oliveira e Gilberto Brandão.

*texto do estagiário Abraão Filipe Oliveira sob a supervisão de Mônica Bernardi