Vereadores discutem sobre a situação de bar em Viçosa

Há menos de um mês, na reunião Ordinária do dia 07 de junho, Edmundo Neto, proprietário do bar “Teddies”, usou a Tribuna Livre da Casa Legislativa para falar sobre a atual situação do estabelecimento, que foi interditado pela Prefeitura de Viçosa. Por sua vez, na reunião Ordinária da semana (05 de julho), o empreendedor retornou para expor sua indignação com a fiscalização, uma vez que o bar foi fechado novamente. Sendo assim, a fim de que o problema fosse elucidado, aconteceu na manhã da quarta-feira (06), uma reunião com os representantes do Executivo, do Poder Legislativo e do estabelecimento.

A reunião ocorreu no Departamento de Fiscalização da Prefeitura e estiveram presentes o empresário Edmundo (acompanhado da advogada), o Secretário de Fazenda, Dionísio Márcio Irias de Souza, a Chefe do Departamento de Fiscalização, Layra Monique de Assis Santos, o Procurador Geral do Município, Adriano de Castro, e os vereadores Jamille Gomes (PT), que articulou para que a reunião fosse realizada, Marly Coelho (PSC), Marco Cardoso (Marcão Paraíso) (PSDB), Vanja Honorina (PSD) e João Januário (João de Josino) (Cidadania).

Depois de muito diálogo, o Secretário Dionísio expôs que o estabelecimento tem ferido alguns pontos do Código de Postura da cidade e o Edmundo se dispôs a readequar essas questões, pois ele também não gosta da aglomeração na rua, já que gera problemas para o empreendimento. Ele destacou, porém, que algumas coisas não são responsabilidade do estabelecimento dele em específico, como é o caso dessas aglomerações.

Segundo a Vereadora Jamille, que esteve presente durante toda a conversa, “foi uma reunião longa, com muitas informações, e muito tensa, pois tem processo administrativo aberto, mas também foi essa tentativa de mediar o impasse e reabrir o bar o mais rápido possível, pois eles precisam e querem trabalhar”.

Na reunião Ordinária da terça-feira (05), Edmundo afirmou que o bar vem recebendo ataques sistemáticos da fiscalização responsável pela área, que vem interditando o bar por, de acordo com ele, 'motivos banais'. “Já houve falas afirmando que o objetivo é caçar o alvará do bar, para que ele deixe de funcionar. O que eu não entendo é que só fazem isso com o nosso estabelecimento, sendo que na região existem mais quatro. O Teddies é responsável por um movimento cultural maravilhoso, peço que vocês como Poder Legislativo possam interceder para que essa perseguição acabe, se não em um mês nós estamos falidos”, afirmou o proprietário, na Tribuna Livre.

Logo após, o Músico Luis Fernando Fernandes também usou a Tribuna para falar da importância do bar para a cultura da cidade. “Lá você tem a opção de pegar os instrumentos emprestados, único lugar em Viçosa que eu vejo fazendo isso, além de divulgar sua arte é possível aprender e trabalhar. Eu por exemplo, dou aula de música com os instrumentos de lá e através desse fechamento constante eu vejo minha renda ameaçada”, disse Luis.

O Vereador Daniel Cabral (PCdoB), em sua fala, reforçou que os espaços para a juventude viçosense estão sendo cada vez mais negligenciados, "nós podemos perceber que o Executivo está tentando retirar os estudantes desses lugares mas não propõem nenhuma outra solução ou alternativa. Sabemos que esses problemas vem do Plano Diretor, que fez com que a cidade crescesse sem planejamento e nós não podemos penalizar os bares e casas de festas por ação que o Poder Público não tomou. Essas pessoas geram emprego, promovem lazer, cultura que são direitos garantidos constitucionalmente. Existem vários lugares irregulares, mas a fiscalização sempre fecha os mesmos estabelecimentos”, afirmou Daniel.

Os demais parlamentares também se solidarizaram com a causa, e o Presidente da Casa, Vereador Edenilson Oliveira (PSD), relembrou que também é necessário dar voz ao setor de fiscalização para além de pensar no lazer dos jovens, "e assim possamos analisar a situação dos moradores da região para que se resulte em um consenso garantindo o direito de ambos", disse.

O Vereador João Januário (Cidadania), Líder do Prefeito na Casa, mencionou que esteve no mesmo dia da reunião Ordinária com o Secretário Dionísio, e afirmou que "foi repassado que todas as ações foram movidas por denúncias e reclamações na Ouvidoria. Na qual, fica claro que o estabelecimento em questão está utilizando o espaço público para ampliar suas atividades sem autorização, causando aglomeração e perturbação do sossego, fechamento da via pública, além de muita sujeira", salientou o vereador.

Logo após, o Presidente Edenilson tomou nota da presença do Secretário de Fazenda, Dionísio, no Plenário e em unanimidade foi aprovada a autorização da fala. Finalizada a Palavra Livre dos parlamentares, Dionísio fez uso da Tribuna e disse que, tendo em vista tudo que foi falado, se sentiu na necessidade de esclarecer alguns fatos. “O processo administrativo é público, todos vocês têm direito de verificar se existe perseguição por parte do Executivo ou simplesmente o cumprimento da legislação Municipal. O estabelecimento está descumprindo a legislação e sofre punições por esse motivo, em todos os procedimentos que ele sofreu sanção, ele permaneceu com a mesma conduta. Será que está certo ou será esse o motivo dele continuar sofrendo as sanções?”, explicou o secretário.

*texto dos estagiários Thais Cal e Abraão Filipe Oliveira sob a supervisão de Mônica Bernardi