Piso Salarial da Saúde em destaque na Tribuna Livre

Na reunião Ordinária da terça-feira (12), a cidadã Maria Priska de Macedo da Silva, agente comunitária de saúde, fez uso da Tribuna Livre, no Plenário da Câmara, para pedir apoio à causa do piso salarial da categoria dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.

Maria Priska, que está nessa profissão desde 2009 e atua no Bairro Bom Jesus, afirmou que o Ministério da Saúde já liberou duas portarias que aprovaram o novo piso salarial, além do direito à insalubridade (que ainda está para ser regulamentada) e aposentadoria especial. Segundo ela, “o salário já está na conta do Município, mas o Prefeito precisa enviar um projeto à Câmara para que os recursos sejam liberados”.

Durante a sessão, o Plenário estava cheio, marcado por muitos cartazes reforçando a reivindicação dos agentes comunitários. “Estamos aqui para contar com a contribuição dos vereadores. Nós vamos fazer nossa parte, mas contamos também com vocês em cobrar do Executivo, porque acreditamos que são parceiros, já que os agentes comunitários de saúde e endemias são o elo entre a comunidade e a Unidade Básica de Saúde (UBS). Então, temos certeza que vocês vão estar do nosso lado”, manifestou a servidora.

A Vereadora Jamille Gomes (PT), Presidenta da Câmara em exercício, agradeceu a fala e disse que a Casa Legislativa está comprometida com a luta dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias. “Infelizmente, o Executivo enviou o projeto muito em cima da hora para a reunião de hoje, mas acredito que o Presidente (Edenilson) possa abrir uma Extraordinária para votarmos esse projeto, com o parecer técnico da Casa”, sinalizou a parlamentar.

Durante a Palavra Livre, os vereadores Bartomélio Martins (Professor Bartô) (PT), Daniel Cabral (PCdoB), Gilberto Brandão (AVANTE), Marco Cardoso (Marcão Paraíso) (PSDB), Marcos Fialho (sem partido), Robson Souza (Cidadania), Rogério Fontes (Tistu) (sem partido) e Sérgio Marota (PL) aproveitaram o tempo de fala para acolher a reivindicação dos agentes, representados pela Priska, e se colocaram à disposição para atender a essa demanda, antes do recesso parlamentar.

O Vereador Daniel apontou a morosidade do Poder Executivo em trabalhar esses projetos de reajustes dos servidores públicos, mas destacou que, enquanto presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vai fazer o possível para que os trabalhos caminhem rapidamente para garantir os direitos da categoria.

Além disso, o parlamentar Sérgio Marota, que preside a Comissão de Saúde da Casa Legislativa, disse que está acompanhado o processo desde fevereiro deste ano e vai unir forças para garantir o reajuste. Sérgio ainda afirmou que em contato com o Secretário Municipal de Saúde (Rainério), ele disse que todo retroativo do salário será pago aos servidores.

Referente também às discussões sobre piso salarial de profissionais da saúde, a Vereadora Jamille apresentou, e teve aprovada, durante a reunião, a Indicação nº 412/2022. O documento solicita que seja implementado o piso salarial para a categoria dos profissionais da odontologia do Município, que o plano de carreira seja cumprido e que também seja feita uma análise dos materiais a serem pedidos na licitação, a fim de evitar qualquer tipo de material de baixa qualidade.

Projeto de Lei nº 043/2022 - Extraordinária

Em reunião Extraordinária, realizada logo após a Ordinária, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 043/2022, de autoria do Prefeito Raimundo Nonato Cardoso (PSD), que dispõe sobre o reajuste salarial da categoria dos professores de carreira e do magistério público.

Os parlamentares fizeram questão de marcar que essa movimentação é uma vitória coletiva e que a participação dos integrantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Viçosa (SINFUP) foi fundamental.

O Vereador Professor Bartô, presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, aproveitou para saudar a relevância da mobilização, apontando que “o reajuste foi uma negociação desses servidores com o Poder Executivo e a Casa estará corroborando essa vitória com os profissionais da Educação” e estendeu para o reajuste dos agentes de saúde “essa categoria está dia a dia, sol a sol, de casa em casa, com as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) fazendo todo processo e é muito importante que o trabalho seja valorizado, não somente na questão salarial, mas que eles também tenham direito à estrutura, à insalubridade e tudo aquilo que é necessário para que o projeto seja aprovado à altura do que o Sindicato quer e merece”, declarou ele.

*texto do estagiário Abraão Filipe Oliveira sob a supervisão de Mônica Bernardi