Saúde apresenta prestação de contas aos Vereadores em Audiência

A Audiência Pública para apresentar e dar ciência de dados importantes relacionados à Secretaria Municipal de Saúde aconteceu no Plenário da Casa Legislativa, na quinta-feira (07). A sessão, que foi uma solicitação da Secretaria de Saúde à Câmara, foi conduzida pelo Vereador Sérgio Marota (PL), presidente da Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social. Na Mesa Diretora, estiveram presentes o Secretário de Saúde, Rainério Rodrigues Fontes, e a Presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Sueli Aparecida da Silva. Também participaram da sessão os vereadores Marco Cardoso (Marcão Paraíso) (PSDB), Marcos Fialho (sem partido) e Rogério Fontes (Tistu) (sem partido).

Rainério Rodrigues, secretário de Saúde, iniciou sua fala justificando que o encontro tinha como objetivo garantir a transparência das informações da Secretaria, atendendo à legislação que exige que o gestor municipal do SUS (Sistema Único de Saúde) preste contas ao Legislativo e ao CMS das ações que estão sendo desenvolvidas. Sua apresentação foi dividida em duas partes.

Inicialmente, ele mostrou o “Saúde em Números" — um programa criado pelo secretário, no início de sua gestão, para organizar, quantificar e acompanhar as atividades do órgão. Rainério apresentou cada dado a partir do organograma que estrutura a Secretaria, passando pelos setores que compõem cada Departamento. Os pontos abrangeram o número de servidores que compõem cada setor, as redes municipais de Atenção à Saúde (bairros, unidades, os atendimentos que estão sendo feitos e os diferentes serviços oferecidos), a imunização na cidade e finalizou falando do Fundo Municipal de Saúde. Sobre esse ponto, a Presidente do CMS, Sueli Silva, chamou atenção para que, durante a prestação de contas dos valores repassados pela Secretaria, as informações fiquem mais acessíveis para os conselheiros.

Em seguida, foi exposto o Relatório Detalhado do 1º Quadrimestre de 2022 (RDQA), organizado em quatro eixos: Gestão, Redes de Atenção, Regulação e Vigilância em Saúde. A partir disso, ele foi apresentando, item por item, as ações de cada diretriz, comparando o indicador anual previsto com a meta atingida nos primeiros quatro meses de 2022. Na Audiência Pública, foi dito que os dados são públicos e estão disponíveis para a população.

Após a apresentação, o Vereador Marco Cardoso perguntou ao secretário de Saúde quais projeções estão traçadas para a situação da atenção primária no Município, pois muitos pacientes que estão indo aos hospitais poderiam procurar antes uma Unidade Básica de Saúde (UBS), com um atendimento menos demorado e sem sobrecarregar os hospitais da cidade. O Vereador Rogério Fontes também marcou esse aspecto, na sua fala.

Outro pauta importante destacada pelo Vereador Marcão é a renovação do contrato com os hospitais municipais, que será feita este ano e, segundo o parlamentar, vai exigir uma fiscalização atenta por parte do Legislativo. “A saúde de Viçosa tem passado por um momento difícil. Nós precisamos unir o Executivo, o Legislativo e o Judiciário e tomar uma atitude para dar uma saúde digna para a população”, afirmou ele.

Rainério Rodrigues aproveitou a oportunidade para discorrer sobre as melhorias que têm sido feitas nas Unidades de Saúde de Viçosa, o que para ele é fruto de um trabalho coletivo e comprometido — ponto sinalizado pelo Vereador Marcos Fialho, que parabenizou o secretário pela escolha da equipe e pela maneira como o órgão tem se colocado à disposição da população. Marcos chamou atenção também para que os dados dos anos anteriores fossem apresentados conjuntamente aos de 2022, para ampliar a análise comparativa dessas informações.

Como encaminhamentos da Audiência Pública, o Presidente da sessão Vereador Sérgio Marota indicou que será pedida uma planilha mais discriminativa e transparente dos valores repassados pela Secretaria junto aos hospitais, atendendo ao apontamento da presidente do CMS. Além disso, o Vereador Marcos pediu que se detalhasse quais são os serviços remunerados oferecidos pelos hospitais e propôs que fosse encaminhado à Casa o texto da nova proposta de compactuação entre município e os hospitais, fazendo uma reunião com todo Legislativo, antes de fechar esse contrato para os próximos cinco anos.

*texto do estagiário Abraão Filipe Oliveira sob a supervisão de Mônica Bernardi