ETE Barrinha volta a pauta de discussão dos Vereadores

Na terça-feira (13), durante o início da reunião Ordinária, a Secretária da Mesa Diretora, Marly Coelho (PSC), realizou a leitura do parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2002, de autoria do Executivo. O projeto tem como objetivo autorizar o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. 

A princípio o projeto não estava previsto na pauta da reunião desta semana, mas, o Presidente da Casa, Vereador Edenilson Oliveira (PSD), justificou que necessitava ser votado com urgência, e que as comissões da Casa Legislativa haviam revisado-o de imediato. E, com a finalidade de tornar o assunto mais claro para os parlamentares, Edenilson solicitou a permissão do plenário para que Marcos Nunes Coelho Júnior, Diretor-Presidente do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), e ex-Vereador; Luan Fraga Marques, representante da empresa responsável pela obra da ETE Barrinha (Estação de Tratamento de Esgoto); e Luís Costa Lopes da Silva, Secretário Municipal de Finanças, participassem do Grande Expediente como convidados. A participação teve como objetivo esclarecer sobre a continuação da obra da Estação de Tratamento de Esgoto, a qual se destina o empréstimo de 10 milhões solicitado no Projeto 002.

Segundo o presidente, em sua justificativa, é necessário entender a atual situação da Estação de Tratamento e como será destinado esse valor, para que a Casa Legislativa seja capaz de votar o projeto com consciência. “Como o projeto entrou para votação hoje, senti que seria necessário jogar uma luz sobre ele, através da fala dos especialistas, para que os parlamentares possam votar no melhor para Viçosa. Nós sabemos da importância do projeto, mas antes de tudo é necessário fazê-lo com consciência”, afirmou Edenilson.  

O atual Diretor Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Marcos, justificou que há aproximadamente 30 anos a Autarquia almeja executar o Plano Diretor de Esgoto, por intermédio da construção da ETE Barrinha. Logo após, o diretor contextualizou toda a trajetória da obra, passando pelas empresas que a realizaram e os desafios encontrados, até a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), realizada pela Câmara Municipal de Viçosa.

Segundo Marcos, durante a pandemia, houve um aumento no preço dos materiais demandados e até mesmo na prestação de serviço, por isso se faz necessário o empréstimo. Dentro dos cálculos feitos atualmente, os 10 milhões serão suficientes para finalizar a obra de acordo com o cronograma, que está previsto para entrega no segundo semestre de 2023. Ele reforçou ainda que a licitação foi feita em 2019, mas por algum equívoco o custo total foi calculado com o valor de 2017. “A cada aniversário de 1 ano da licitação a empresa tem direito a um reajuste, e com a reprogramação houve o déficit que pretendemos resolver através deste empréstimo e terminar a obra”, afirmou o diretor. 

Já o Secretário de Finanças, Luís, falou sobre a situação da Autarquia a longo prazo, reforçando que com a obra o SAAE irá adquirir mais recursos com a arrecadação de impostos de tratamento do esgoto, e assim melhorar a situação financeira da instituição, além de quitar o empréstimo. Uma vez que, caso a obra não seja realizada, e esta arrecadação não seja feita, parte do orçamento do Município ficará prejudicada. 

Um dos pontos levantados pelos parlamentares, em especial pela Vereadora Jamille Gomes (PT), Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, foi o impacto que o empréstimo irá gerar no orçamento público e dados sobre o empréstimo, como o valor das parcelas e início do pagamento. 

Após os vereadores tirarem suas dúvidas com os representantes, optaram por solicitar o balanço financeiro da Autarquia e do Poder Executivo, para que a decisão mais prudente seja tomada na reunião da semana que vem (20/09), durante a discussão e votação do projeto. 

* texto da estagiária Thais Cal sob a supervisão de Mônica Bernardi