Projeto sobre Academias é aprovado em 1ª votação

O horário de funcionamento das academias voltou a ser pauta no Pequeno e Grande Expediente da reunião Ordinária da terça-feira (11). No uso da Tribuna Livre, Luana Fontenelle fez a leitura do discurso de sua amiga, Márcia Maciel, que, por motivos pessoais, não pôde estar presente, segundo Luana. Na carta, Márcia torna público o incômodo recorrente que vem sofrendo em função de uma academia localizada no prédio que é moradora, e que, pelo barulho, a ‘’obriga a acordar às 5h da manhã’’, segundo ela. Por fim, Márcia se referiu ao o Projeto de Lei (PL) nº 060/2022, que como previsto entrou para discussão e votação na reunião, e solicitou a implementação de isolamento acústico, sugerindo, ainda, alguns horários que seriam favoráveis para a resolução do problema, na perspectiva dela.

O Projeto de Lei em questão altera a Lei nº 2.457/2015 (Código de Posturas), para dispor sobre a regulação do horário de funcionamento de academias de ginástica e similares no município de Viçosa, e veio a ser aprovado em primeira votação durante o Grande Expediente da Ordinária. Durante a discussão do PL, o autor do projeto, Vereador Cristiano Gonçalves (Motolink) (Solidariedade) justificou a importância do projeto, ressaltando que ‘’atualmente quem define os horários das academias em Viçosa é o Secretário da Fazenda, portanto, se faz necessária a aprovação para que os horários de funcionamento sejam estabelecidos de forma definitiva na cidade''. Os demais parlamentares da Casa Legislativa corroboraram com tal afirmativa.

Anteriormente à votação, houve também a discussão da Emenda Modificativa nº 001 ao Projeto de Lei nº 060, de autoria do Vereador Marcos Fialho (sem partido), que previa a alteração dos horários e estabelecia alguns requisitos como a obrigatoriedade de sistema de isolamento acústico em academias localizadas em prédios residenciais, entre outras modificações. Durante a discussão, os vereadores Bartomélio Martins (Professor Bartô) (PT) e Daniel Cabral (PCdoB) questionaram a necessidade de se implementar na Emenda um tempo hábil para que os proprietários dos locais consigam se organizar para atender à solicitação de isolamento acústico, justificando que tal reforma demanda tempo e tem um custo elevado.

Apesar do esclarecimento das dúvidas por parte dos vereadores que assinaram o documento, o Vereador Marcos Fialho solicitou a retirada da Emenda para que ela seja aprimorada e reescrita de forma mais clara, a ser votada posteriormente.

Ademais, o Projeto de Lei nº 060/2022 segue para segunda votação, na próxima reunião Ordinária.

*texto da estagiária Ana Clara Marques sob a supervisão de Mônica Bernardi