Comissão apresenta o novo Plano Diretor em reunião Ordinária

Durante a última reunião Ordinária do ano, que aconteceu na terça-feira (20), teve a leitura do parecer ao Substitutivo nº 001/2022 ao Projeto de Lei nº 078/2020, que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Viçosa. Também houve a apresentação dos trabalhos finais da Comissão Revisora do Plano Diretor, pelo Professor da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Antônio Cleber (Tibiriçá), junto do Empreendedor da construção civil, Rodrigo Bicalho; do Diretor do GEOPLAM (Geoprocessamento, Planejamento e Meio Ambiente do Município de Viçosa), Douglas Ferreira Silva, representando o Executivo Municipal; do Professor da Universidade Federal de Viçosa (UFV), André Luís Faria e do Advogado da Câmara, Randolpho Martino. Todos membros da Comissão que trabalharam na melhoria do projeto. 

Dando início a discussão, o Presidente da Casa, Vereador Edenilson Oliveira (PSD), contextualizou que durante a transição para o seu mandato como presidente havia em tramitação na Câmara um novo projeto para o Plano Diretor, que havia sido rejeitado pelos parlamentares em 2020. Desse modo, ao assumir em 2021, uma de suas primeiras iniciativas foi nomear a Comissão de Revisão do Plano Diretor, para que ele fosse entregue à população de modo que os problemas fossem sanados e as necessidades atendidas. 

“Esse projeto ainda não é o Plano Diretor. Ele voltará para a Câmara para ser discutido e aprovado. A apresentação feita hoje tem o objetivo de finalizar os trabalhos da Comissão e simbolizar a entrega deste para a Casa Legislativa", afirmou Edenilson. Logo depois reforçou a importância dos trabalhos desenvolvidos pelos membros da comissão, especialistas no assunto que trabalharam gratuitamente, ouviram a população em diversas audiências e procuraram se atentar nos padrões exigidos pelo Ministério Público. 

Em seguida, o Professor Tibiriçá falou sobre a construção do documento que foi pautada no Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257/2001, e segundo ele os trabalhos da Comissão Técnica aconteceram principalmente pela releitura do Projeto de Lei n° 078/2020, de legislações federais e estaduais recentes; análise comparada do projeto 078/2020 e do projeto de 2019; análises do território municipal embasadas em mapas atualizados e percursos pelas zonas urbanas e rurais do Município; realização de reuniões públicas em comunidades; revisão das macrozonas, áreas especiais e zonas urbanas; elaboração de mapas e texto substitutivo da Câmara para o projeto n° 078/2020.

Tibiriçá também abordou a divisão do documento e explicou os tópicos para facilitar o entendimento dos parlamentares, e logo após apresentou um mapa com a nova reorganização proposta pela Comissão. “Com essa divisão podemos entender melhor as macrozonas e suas divisões em outros mapas, para pensar as políticas necessárias para cada local”, afirmou o professor. 

Durante sua fala, Rodrigo, membro da Comissão disse que se sente muito satisfeito com o trabalho entregue por eles. E reforçou que foi feito em conjunto com vários setores da comunidade e que, se aprovado, poderá trazer muitas melhorias para a população. Corroborando com a fala, Douglas salientou que com a regularização do plano a cidade poderá crescer de maneira ordeira e se desenvolver em harmonia com os anseios sociais e ambientais. 

O Vereador Bartomélio Martins (Professor Bartô) (PT), presidente da Comissão de Revisão do Plano Diretor, reforçou que se sente orgulhoso do plano que está sendo entregue. “É um divisor de águas na história da cidade, se aprovado será capaz de trazer muitas melhorias para os bairros”, afirmou.

O Plano Diretor será estudado pelos vereadores ao longo do Recesso Parlamentar e está previsto para entrar para discussão e votação na 1ª reunião Ordinária de 2023 (07 de fevereiro). 

*texto da estagiária Thaís Cal sob a supervisão de Mônica Bernardi