Audiência Pública discute sobre cronograma de Obras Emergenciais

Atendendo ao Requerimento nº 005/2023, de autoria do Vereador Sérgio Marota (PL), aconteceu na segunda-feira (27), no Plenário da Casa Legislativa, a Audiência Pública para discussão sobre o cronograma e planejamento das obras emergenciais do município de Viçosa. Durante a reunião Ordinária da terça-feira (28), foi lida a correspondência enviada pelo Secretário de Agropecuária e Desenvolvimento Rural, Geraldo Deusdedit Cardoso, ex-vereador, sobre o planejamento de atividades da Secretaria e os parlamentares fizeram considerações a respeito da sessão.

Ao lado de Sérgio, que dirigiu os trabalhos, estiveram compondo a Mesa Diretora o Vice-Presidente da Casa, Vereador Daniel Cabral (PCdoB), o Vereador Rogério Fontes (Tistu) (sem partido), os representantes do Poder Executivo, os secretários municipais, José de Arimathea, secretário de Obras e Serviços Urbanos, Luan Campos, secretário de Administração e Planejamento Estratégico, e o Chefe da Defesa Civil, Cristimar do Vale Castro. A Mesa Central contou com a presença do Secretário de Agropecuária e Desenvolvimento Rural, Geraldo Cardoso, do Chefe do Departamento de Fiscalização de Obras de Pavimentação, André Luís, do Diretor de Manutenção, Gustavo Santos, da responsável pela Licitação do Setor de Obras, Aline Castro, e do Professor colaborador, Enivaldo Minette, engenheiro civil aposentado. Além disso, os vereadores Gilberto Brandão (AVANTE), Marco Cardoso (Marcão Paraíso) (PSDB), Marcos Fialho (sem partido), Marly Coelho (PSC), Robson Souza (Cidadania) e Vanja Honorina (PSD) também participaram da audiência.

Pauta recorrente em suas falas, o Vereador Rogério iniciou a sessão afirmando que ‘’é uma briga que estamos aqui desde o início do meu mandato, sempre com falsas promessas, de que vai fazer, vem e sai período de chuva e nada realmente é feito. (...) Já fizemos diversos pedidos e não fomos atendidos até hoje’’, desabafou o parlamentar.

No primeiro momento, o Vereador Sérgio apresentou o relatório das obras do Município classificadas em caráter de urgência e emergência. Ao todo, entraram para discussão três ruas: Santa Luzia, Benevenuto Saraiva e Misael Lustosa. Durante a exposição dos locais, moradores que estiveram presentes no plenário da Casa Legislativa prestaram seu depoimento evidenciando a situação de cada local.

Sobre a Rua Santa Luzia, primeira a entrar em pauta, contou com a declaração do morador João Paulo Soares, que expôs as dificuldades vivenciadas pela comunidade que perdeu o seu direito de ir e vir. Após os debates, o Vereador Sérgio fez cobranças a respeito da data prevista para execução da passarela naquele local. De acordo com o Secretário Luan e do Departamento de Fiscalização de Obras, André, a contratação do serviço será feita ainda no mês de março, com previsão de 1 mês para realização da obra.

Em seguida, foram expostas imagens da Rua Benevenuto Saraiva. Na oportunidade, Sérgio destacou que ‘’fizeram a promessa de entrega da obra em setembro de 2022 e até agora, em fevereiro de 2023, nenhuma providência foi tomada. Moro ao lado desta rua e 14 famílias tiveram que deixar suas casas.’’, lamentou o parlamentar. Representando a comunidade, Moacir Evangelista, morador do local, questionou ‘’considerando que já fazem 14 meses, e nada de concreto foi feito até o hoje, com a possibilidade daquela encosta cair e matar os moradores, como vocês vão conviver com isso?. Quatorze meses não são 14 dias’’, disse. Corroborando com a fala, o morador Jean Luiz também lamentou que ‘’a situação está muito precária’’. Depois de diversas considerações dos participantes em geral, Sérgio questionou sobre a previsão de entrega do serviço, obtendo a resposta de ‘’no máximo 90 dias’’, do Secretário Luan.

No que tange à Rua Misael Lustosa, foram apresentados vídeos de casas alagadas. A moradora do local, Gorete comunicou que ‘‘tive que mudar agora em janeiro devido às enchentes recorrentes, que acontecem há 4, 5 anos. Mas piorou a situação nos últimos 3 anos’’. Dentro das discussões e justificativas, o Secretário de Obras não deu previsão exata para o início da obra.

Os vereadores se solidarizaram com os moradores que prestaram seus depoimentos e fizeram questionamentos a respeito do prazo de entrega das obras emergenciais, do trabalho preventivo, do atraso da realização dos reparos e do cronograma de planejamento, além de prestarem sua indignação em relação ao não cumprimento das promessas. Para acompanhar todo o debate com detalhes, assista a sessão completa em nosso Canal do YouTube.

Reunião Ordinária

Durante a Ordinária da terça-feira (28), foi lida a correspondência a respeito do planejamento das atividades a serem executadas pela Secretaria Municipal de Agropecuária e Desenvolvimento Rural e, dentre as diversas informações do documento, constam as datas de planejamento do patrolamento das estradas rurais até o mês de maio, informando que o cronograma pode sofrer alterações de acordo com as chuvas ou outras demandas de urgência que possam surgir.

Ainda dentro do tema, o Vereador Marcos Fialho usou seu tempo regimental para reforçar a importância da Audiência, destacando que ‘’ficamos um tanto quanto chateados com o Executivo por não levar esse tema com a devida importância que deveria. Esperávamos que chegassem os secretários com as fases dos processos e cada obra listada. O que a gente viu foi mais uma vez a promessa de executar obras que ainda estão na fase inicial do papel. (...) Ontem (27) todos os 5 princípios básicos de uma administração pública foram mostrados que não estão sendo cumpridos: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.’’, reforçando que a presença do prefeito se fazia fundamental na sessão para melhor entendimento das questões.

Por fim, o Vereador Sérgio, durante o uso da Palavra Livre, iniciou sua fala destacando que saiu ‘’satisfeito e com esperança’’ da audiência. O parlamentar destacou que os Secretários Luan e José Arimathea tentaram sanar todas as questões apontadas pelo plenário e pelos vereadores da melhor maneira possível. ‘’Ficou tratada a realização e execução de três obras primordiais, dentre as 50 que Viçosa precisa de urgência, catalogadas pelo relatório da Defesa Civil. Sendo elas: ruas Benevenuto Saraiva, Santa Luzia e Misael Lustosa, num prazo de 3 meses. No dia 27 de maio, se Deus quiser, estaremos aqui agradecendo ao Executivo a realização das obras, que é mais que obrigação.’’, concluiu o parlamentar.

*texto da estagiária Ana Clara Marques sob a supervisão de Mônica Bernardi