Projeto de revisão do Plano Diretor é aprovado em 2ª votação
Caminhando para sua aprovação definitiva, o Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei (PL) nº 078/2020, de autoria do Vereador Edenilson Oliveira (PSD) e coautoria do Vereador Bartomélio Martins (Professor Bartô) (PT) e da Vereadora Marly Coelho (PSC), que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do município de Viçosa, foi aprovado em 2ª votação, por unanimidade entre os parlamentares durante o Pequeno Expediente da reunião Ordinária da terça-feira (11). Em esclarecimento, o Vice-Presidente da Casa Legislativa e Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Vereador Daniel Cabral (PCdoB) afirmou que ‘’nesse caso não vamos pedir a dispensa da 3ª votação, que serve para corrigir pequenos erros na redação, ortográficos e pequenas coisas, foi um pedido da secretaria, para que pedíssemos a 3ª votação só para fazerem essa correção, mas o Projeto já está aprovado!’’, salientou. Após a aprovação, os parlamentares quebraram o protocolo e saudaram de pé o PL, com palmas, para comemorar o momento histórico.
Ainda durante o Pequeno Expediente da reunião, o Professor Antônio Cléber Tibiriçá, membro da Comissão Revisora do Plano Diretor, usou a Tribuna Livre para fazer uma retomada de toda a trajetória do Plano Diretor em Viçosa, relembrando que ‘’houve um prazo estabelecido no Estatuto da Cidade, na Lei Federal nº 12157/2001, para que cada município que se enquadrasse nos requisitos da referida lei elaborassem ou revisassem seu Plano Diretor. Era o caso de Viçosa, que seu Plano já necessitava de atualização para estar alinhado com o estatuto da cidade naquela época. O trabalho foi realizado, mas os encaminhamentos no âmbito executivo municipal não prosperaram, não sendo votado nem transformado em lei municipal. Em 2014, o assunto ‘Plano Diretor’ voltou ao cenário, uma vez que as demandas da sociedade em diversos âmbitos exigiam um Plano Urbano que oferecesse uma reorganização para Viçosa’’, afirmou Tibiriçá, contextualizando o projeto até os dias atuais. Finalizando sua fala e comentando sobre o projeto elaborado pela comissão revisora atual, ele destacou ‘’após centenas de horas de reuniões técnicas e comunitárias, foi elaborado o Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 078/2020, que permitiu recuperar aspectos, conceitos e diretrizes importantes, validando planos propostos anteriormente, passando por reuniões públicas e audiências, e sendo enriquecido com mapeamento atualizado. Na data de hoje, o presente que Viçosa poderá receber é esse Plano, por meio do qual os senhores poderão ofertar e viabilizar instrumentos para melhor lapidar cada região do Município’’, concluiu Tibiriçá.
O Projeto foi votado ainda no Pequeno Expediente, e durante a discussão do PL, os vereadores Edenilson, Gilberto Brandão (Avante), Bartomélio, Marly, Daniel, Sérgio Marota (PL) e Robson Souza (Cidadania) prestaram, novamente, sua satisfação em estar votando um projeto tão bem elaborado e estruturado, agradecendo a comissão pelo trabalho de excelência entregue à Casa Legislativa.
‘’Depois dessa explanação do Tibiriçá, que ele esteve presente em outras votações, assim como o mesmo disse ao contar todo o histórico geral do projeto, eu não poderia deixar de falar novamente da minha alegria com todo trabalho realizado’’, destacou o Vereador Edenilson, ex-presidente da Casa, que salientou o compromisso de colocar o projeto para debate e votação quando assumiu a presidência da Câmara, no início de 2021.
Ainda nos agradecimentos, Bartô, presidente da Comissão Revisora do Plano Diretor e Marly, vice-Presidente da Comissão, reforçaram o comprometimento e profissionalismo de Tibiriçá com o projeto, para que fosse aplicável ao Município e pelo esclarecimento de todas as dúvidas. ‘’Houve momentos de divergência dentro da comissão e o professor sempre acolhendo todas as colocações, abrindo sua casa para nós, às vezes sábado à tarde, só para conseguirmos entregar esse projeto em tempo hábil, sempre muito paciente’’, relembrou Marly.
Logo após todo o debate, o Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 078/2020 foi aprovado em 2º votação e voltará em breve à pauta da Ordinária para sua aprovação definitiva.