Projeto sobre revisão do Plano Diretor é aprovado em 1ª votação
Em um momento histórico para o município de Viçosa, foi aprovado, em primeira votação, o Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei (PL) nº 078/2020, de autoria do Vereador Edenilson Oliveira (PSD) e coautoria do Vereador Bartomélio Martins (Professor Bartô) (PT) e da Vereadora Marly Coelho (PSC), que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do município de Viçosa, ainda durante o Pequeno Expediente da reunião Ordinária da terça-feira (04).
Contextualizando o trâmite do PL, o ex-Presidente da Casa, Edenilson, ao assumir a presidência, salientou 'o compromisso de colocar o projeto para debate e votação'. Dessa forma, diante da complexidade do projeto, uma de suas primeiras iniciativas foi nomear a Comissão de Revisão do Plano Diretor para que ele fosse analisado e entregue à população de modo que os problemas fossem sanados e as necessidades atendidas. Nesse período, além de reuniões internas, foram realizadas audiências públicas em diferentes locais, como São José do Triunfo, Cachoeira de Santa Cruz, Paraíso e Nova Viçosa, afim de expandir a participação popular e atender as demandas das comunidades. Após um longo período de estudos e aprimoramentos, na reunião Ordinária do dia 20 de dezembro de 2022, ocorreu a apresentação dos trabalhos finais da Comissão, formada pelo Professor do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Antônio Cleber (Tibiriçá), pelo Empreendedor da Construção Civil, Rodrigo Bicalho, pelo Professor do Curso de Geografia da UFV, André Luís Faria, pelo Diretor do GEOPLAM (Geoprocessamento, Planejamento e Meio Ambiente do Município de Viçosa), Douglas Ferreira Silva, pelo Assessor de Relações Institucionais da Câmara, Wagner Rosado e pelo Advogado da Casa Legislativa, Randolpho Martino, além dos vereadores Bartomélio e Marly. Dando sequência aos trabalhos da gestão anterior, o atual Presidente da Casa, Vereador Rafael Cassimiro (Filho do Zeca do Bar) (PSDB), priorizou a discussão e votação do projeto, que entrou na pauta da Ordinária (04).
No uso da Tribuna Livre durante a reunião, os membros da Comissão, André Luis e Rodrigo Bicalho falaram acerca do Plano Diretor. ‘’Garanto que esse Plano tem um viés técnico, que foi buscado o tempo inteiro, sempre pensando na cidade. Não foi fácil caminhar nesse momento porque ele foi uma construção coletiva que saiu de dentro desse grupo formado, tendo como base documentos anteriores e as discussões feitas com a comunidade de Viçosa, foram muitos encontros para chegarmos a um denominador comum, que consiga aliar os interesses da sociedade’’, afirmou o Professor André. A respeito das participações, o membro da Comissão relatou ‘’tivemos a participação de vários outros vereadores além dos que formaram a Comissão, vou cumprimentar todos usando o nome do Marco Cardoso (Marcão Paraíso) (PSDB) que sempre esteve com a gente, Marcos Fialho (sem partido), Daniel Cabral (PCdoB), o próprio Presidente da Casa, Rafael, nos dando apoio naquilo que fosse necessário, bem como os outros vereadores que aqui estão presentes’’. Por fim, André salientou que parte de seus alunos estavam presentes no plenário da Casa para assistir à discussão e votação, a fim de acompanhar o momento histórico e finalizou ‘’deixo também a minha emoção de fazer parte desse momento histórico aqui do Município’’, ressaltando, ainda que o Plano sempre esteve disponível no site da Câmara para todos que quisessem ter acesso.
Na mesma linha, Rodrigo iniciou sua fala elogiando o Poder Legislativo de Viçosa e enaltecendo a democracia ‘’os senhores e senhoras tem o dever de decidir sobre o Plano Diretor de nossa cidade, um registro importante e justo. Este projeto que será apreciado por vocês têm a contribuição de todos. Quando Edenilson nomeou a Comissão Revisora, as propostas anteriores do Plano foram aproveitadas, incorporamos as recomendações do Ministério Público e acrescentamos muitas outras informações no decorrer do trabalho. Não sei precisar exatamente o número de reuniões que tivemos, mas foram mais de 100, foram muitas horas neste plenário’’, disse. Ademais, Rodrigo mencionou as diversas reuniões, em diferentes locais para atender a todos, reforçando que ‘’quem quis ser ouvido e participar, teve a oportunidade. Importante também ressaltar o espaço técnico, de troca de conhecimento, respeito pela opinião do outro, espírito de construção e consenso, que foi o ambiente da Comissão criada para realização deste trabalho’’. Finalizando sua fala, o empresário também salientou que o projeto traz muitas novidades ao Município, com propostas de parques lineares, novas ondas para implantação de empresas, oportunidade de famílias carentes regularizarem suas casas e terem o registro do seu imóvel, e reitera as propostas do plano de mobilidade, entre outras.
Logo após a Tribuna, o Vereador Edenilson tornou público o desejo de que fosse providenciada Placa Alusiva à Comissão do Plano Diretor pelo belo trabalho realizado, enquanto Bartô sugeriu ao Presidente da Casa, Rafael, que fizesse a inversão da ordem da pauta da Ordinária para que a discussão e votação do projeto acontecesse ainda no Pequeno Expediente. O pedido foi aprovado por todos os parlamentares.
Dando início ao debate, Edenilson destacou ‘’estou aqui me posicionando favorável ao Plano, diante do trabalho sério que foi feito por essa Comissão e pela Casa Legislativa’’, salientando a importância de um Plano Diretor bem feito para dar as diretrizes e um norte ao Município. ‘’Cabe ao Poder Executivo colocar uma fiscalização eficiente para que se concretize aquilo que está dentro do Plano Diretor’’, reforçou, exaltando a qualidade única do mapeamento e conteúdo do Plano, afirmando ser ‘’um Plano tecnicamente perfeito para o município de Viçosa".
‘’Como presidente da Comissão nomeada por Edenilson quero afirmar que esse projeto chega hoje neste plenário de forma que nós temos confiança em votar, quero tranquilizá-los de tudo aquilo que foi feito por nós’’, disse Bartô, citando os vereadores Marcão, Robson Souza (Cidadania), Gilberto Brandão (Avante) e Rogério Fontes (Tistu) (sem partido), que procuraram a Comissão para solicitar atenção às comunidades do Paraíso, Cachoeira de Santa Cruz, São José do Triunfo, Nova Viçosa e Grota dos Camilos. Ademais, Bartomélio também agradeceu aos demais colegas que contribuíram com a construção do Plano e demonstrou grande satisfação pela votação do PL estar ocorrendo.
‘’Hoje é uma noite em que teremos muito a comemorar. Vamos fazer história por Viçosa’’, iniciou a Vereadora Marly, comunicando o grande aprendizado que obteve fazendo parte da Comissão e agradecendo a todos que estiveram na Comissão, dando seu melhor para que o Plano fosse de excelência. ‘’Foi um Plano construído por várias mãos e por vários pilares da sociedade, elaborado também com muito amor, porque a maioria das pessoas presentes na Comissão estavam por amor à cidade, não por benefício financeiro’’, reforçando que todos que procuraram os membros, tiveram suas demandas acolhidas e dúvidas sanadas.
Todos os parlamentares da Casa Legislativa utilizaram seu tempo durante a discussão do projeto para parabenizar a Comissão pelo trabalho realizado e pela qualidade do Plano entregue. Dessa forma, após todas as considerações dos 15 vereadores, houve a votação nominal do Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei (PL) nº 078/2020, que veio a ser aprovado por unanimidade pelos parlamentares, que aplaudiram de pé o momento histórico, que marca uma grande conquista à cidade de Viçosa.
*texto do estagiária Ana Clara Marques sob a supervisão de Mônica Bernardi