Projeto que institui Primeiros Socorros nas escolas é aprovado
Foi aprovado, em definitivo, durante o Grande Expediente da reunião Ordinária da terça-feira (16), o Projeto de Lei (PL) nº 010/2023, de autoria da Vereadora Vanja Honorina (PSD), que institui a obrigatoriedade do município de Viçosa em oferecer cursos e capacitar o corpo docente e funcional das escolas da rede municipal de ensino com noções básicas de Primeiros Socorros.
Em justificativa ao projeto, a parlamentar explica que o PL visa proporcionar aos pais e mães da cidade um cenário de maior conforto emocional e segurança prática sobre seus filhos que estão sob momentâneo cuidado - educacional ou recreativo - de terceiros, visto que, os profissionais adultos que tutelam essas crianças e adolescentes em formação receberão treinamentos a fim de garantir-lhes o mínimo de condição de amparo quando da ocorrência de um sinistro.
‘’Um engasgo, quando não ocasiona óbito, pode gerar danos enormes à pessoa caso ela não seja devidamente socorrida’’, alertou a Vereadora Vanja durante a discussão do projeto. Na mesma linha, a parlamentar ressaltou que o curso de capacitação em Primeiros Socorros se dará por meio do uso da técnica de “Manobra de Heimlich”, que é a técnica utilizada em casos de emergência por asfixia provocada por um pedaço de comida ou qualquer outro tipo de corpo estranho que fique preso nas vias respiratórias, impedindo a pessoa de respirar. Ainda em sua fala, Vanja evidenciou a importância da afixação de cartazes explicativos em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação de shopping centers e estabelecimentos similares, contendo a aplicação da manobra para que a população leiga obtenha informações sobre o que fazer em tais acidentes.
Ademais, consta no Projeto de Lei que o curso será ministrado por entidades municipais ou estaduais, especializadas em práticas de auxílio imediato e emergencial à população tais como Corpo de Bombeiros, Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Defesa Civil, Forças Policiais, Secretarias de Saúde, entre outros, tendo como objetivo identificar e agir preventivamente em situações de emergências ou urgências médicas, além de intervir no socorro imediato do acidentado até que o suporte médico especializado se torne possível. Ainda sobre o funcionamento do projeto, fica estabelecido, no documento do PL, que as unidades de ensino ou recreação da rede pública municipal deverão disponibilizar kits de primeiros socorros, conforme orientação das entidades especializadas em atendimento emergencial à população.
‘’O que se pretende de fato é não permitir que se instale, por pura negligência ou descuido, um quadro severo ou letal fruto de acidente pelo simples desconhecimento de simples técnicas de ação imediata que podem tornar-se a diferença entre a vida e a morte de um vulnerável. Até que o socorro especializado prestado por um médico, enfermeiro, bombeiro ou policial torne-se possível, algumas técnicas simples podem auxiliar na sobrevida de uma criança acidentada’’, finalizou a Vereadora Vanja ao justificar a importância do projeto.
Agora o projeto segue para a sanção do Prefeito Raimundo Nonato (PSD).
*texto da estagiária Ana Clara Marques sob a supervisão de Mônica Bernardi