Cordão de Girassol volta a Ordinária e é aprovado em 1ª votação

Foi aprovado, em primeira votação, no Grande Expediente, da reunião Ordinária da terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) nº 005/2023, de autoria da Vereadora Vanja Honorina (PSD), e co-autoria do Vereador Daniel Cabral (PCdoB), vice-presidente da Câmara Municipal de Viçosa, assinado também pela Vereadora Marly Coelho (PSC), que dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como simbólico para identificação da pessoa com deficiência oculta no município de Viçosa e dá outras providências. O projeto já esteve em primeira votação no dia 21 de março deste ano, porém, voltou para a pauta da Ordinária devido à inclusão de novas emendas.

Na justificativa do documento, os parlamentares ressaltam que o Cordão de Girassol tem como principal objetivo auxiliar a identificação de pessoas com deficiências ocultas em estabelecimentos públicos e privados. O cordão é composto por uma faixa estreita verde e estampada com figuras de girassóis para sinalizar a preferência de atendimento e suporte diferenciado a indivíduos com deficiências. É válido destacar que são classificadas como deficiências ocultas o autismo, o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), a demência, a Doença de Crohn, a colite ulcerosa, a epilepsia, as fobias extremas e outras neurodivergências. Além disso, as principais características dessas deficiências estão relacionadas à interação social, comunicação (verbal e não verbal), comportamentos restritivos e destemperos emocionais. Ainda no documento, é explicado que quando uma pessoa com o Cordão de Girassol é identificada, as equipes dos estabelecimentos devem priorizar a assistência a esse cliente e seus acompanhantes. Dessa forma, tal serviço é capaz de evitar ou amenizar situações de alto estresse, como filas e atrasos, tornando a experiência do indivíduo mais tranquila.

“É um projeto simples em sua essência, mas simbólico”, afirmou o Vereador Daniel em sua fala. Ademais, o parlamentar ao enfatizar a importância do PL, disse que essas pessoas merecem seus direitos garantidos e qualidade de vida. Ao fim, Daniel citou que a capital de Minas, Belo Horizonte, já aderiu ao uso do cordão de girassol.

Em seguida, a Vereadora Vanja explicou sobre a estrutura do Cordão, que é composto pelo nome do indivíduo e a Classificação Internacional de Doenças (CID). Sobre isso, Vanja salientou que isso facilitará a forma de identificação nos locais, principalmente no comércio, para que essas pessoas não passem por constrangimentos ou até mesmo deixem de ser atendidas.

Na sequência, a Vereadora Marly agradeceu por fazer parte do projeto, evidenciando que o assinou recentemente após implementar algumas emendas. Ao fim de sua fala, a parlamentar reforçou a importância e simplicidade do PL, que visa garantir, por intermédio das políticas públicas, os direitos destas pessoas.

*texto da estagiária Larissa Fontes sob supervisão de Mônica Bernardi