Vereador volta a cobrar sobre a transferência de tratamento Oncológico de Muriaé para Ponte Nova

Na reunião Ordinária desta terça-feira (20), o Vereador Edenilson Oliveira (PSD), presidente da Câmara Municipal de Viçosa no biênio 2021/2022, durante o uso do seu tempo regimental, demonstrou sua indignação e cobrou esclarecimentos da Secretaria de Estado de Saúde (SES) em relação ao remanejamento dos serviços oncológicos do Hospital do Câncer da Fundação Cristiano Varella, em Muriaé, para o Instituto de Oncologia do Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD), em Ponte Nova.

Em contexto, os moradores de Viçosa e cidades da microrregião (Araponga, Cajuri, Canaã, Paula Cândido, Pedra do Anta, Porto Firme, São Miguel do Anta, Teixeiras) que realizam tratamento contra o câncer no Hospital da Fundação Cristiano Varella, considerado um dos principais centros de assistência de alta complexidade oncológica do País, foram transferidos para o Instituto de Oncologia do Hospital Nossa Senhora das Dores, em Ponte Nova. Segundo a  Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.149, de 19 de abril de 2023, cerca de 30 serviços foram afetados, entre eles estão os tratamentos de cirurgia oncológica, quimioterapia e radioterapia, nas especialidades oncológicas de colo-proctologia, cirurgia geral, ginecologia, mastologia, pele e cirurgia plástica, urologia, cabeça e pescoço e cirurgia torácica. Todavia, alguns serviços não foram remanejados, como oncopediatria, tumores do sistema nervoso central, ortopedia oncológica e onco-hematologia. Para essas especialidades, os pacientes da microrregião devem continuar sendo encaminhados para Muriaé.

Nesse sentido, a Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.216, datada de 12 de junho de 2023, aprovada pelo Secretário de Estado de Saúde e Coordenador da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (CIB-SUS/MG), Fábio Baccheretti, registra a homologação da verba destinada ao tratamento do câncer, no Hospital Nossa Senhora das Dores de Ponte Nova. Segundo o documento, com o remanejamento de recursos, os pacientes oncológicos de Categoria 1 de Viçosa e região 'terão a oportunidade de receber atendimento mais próximo de suas casas, evitando deslocamentos longos e desgastantes'. Além disso, foi justificado que 'investimentos em estrutura e equipamentos no HNSD trarão melhorias significativas na qualidade dos serviços prestados, proporcionando um tratamento mais eficaz e humanizado'.

Em contrapartida, a direção da Fundação Cristiano Varella, responsável pelo Hospital do Câncer de Muriaé, divulgou, em Nota, na segunda-feira (19 de maio), que 'a entidade não foi consultada e não teve qualquer iniciativa relacionada ao remanejamento'. Desse modo, reforçaram a ‘disponibilidade e desejo de continuar oferecendo assistência oncológica integral para novos casos a população dessas cidades’. Ainda de acordo com a Fundação, os pacientes da microrregião de Viçosa que já fazem tratamento na instituição terão continuidade de sua assistência assegurada, incluindo acesso à Casa de Apoio e ao Pronto Atendimento Oncológico, de acordo com critérios estabelecidos, bem como transferências pelo Susfácil. Ao fim do documento, a direção disse contar com a compreensão da população dos municípios e se colocou à disposição dos gestores de saúde, se houver interesse em restabelecer o acesso a esses tratamentos na instituição. 

Em sua fala, Edenilson destacou que ‘não está duvidando da capacidade do hospital de Ponte Nova’, mas que se ‘preocupa com a qualidade de atendimento e procedimento, afinal, 'o hospital de Muriaé é considerado referência nacional'. Além disso, o parlamentar afirmou que ‘a situação é um absurdo’, visto que a saúde e as vidas de várias pessoas dependem dela. Ainda no assunto, Edenilson disse que ‘em seus 10 anos de vereador, lamenta que a ‘politicagem sórdida’ esteja fazendo com que isso aconteça, e consequentemente, gerando a perda de qualidade da saúde de Minas Gerais. Ademais, reforçou o pedido de esclarecimentos, mencionando que ‘o Poder Executivo e Legislativo, a população, como também o Hospital Cristiano Varella não foram consultados. Por fim, sugeriu a criação de um abaixo-assinado para que os pacientes tenham o direito de escolher onde querem ser tratados. 

É válido lembrar que, na Ordinária do dia 02 de agosto de 2022, ainda na gestão em que Edenilson era presidente da Casa Legislativa, houve uma discussão sobre a possível mudança nos serviços oncológicos. No uso da Palavra Livre, o então presidente falou sobre a reunião que aconteceu entre os parlamentares e o Secretário Municipal de Saúde, Rainério Fontes, o qual apresentou dados técnicos e sinalizou que 'a microrregião de Viçosa seria contrária à medida'. Além disso, na época, foi aprovada a Indicação nº 437/2022, que solicitava esclarecimentos sobre as tramitações da mudança de pactuação do serviço em oncologia do Hospital do Câncer da Fundação Cristiano Varella, em Muriaé, para a cidade de Ponte Nova e pedia, em específico, um breve relatório com o comparativo de atendimentos de pacientes de Viçosa nos dois hospitais e o quantitativo de especialidade que cada unidade possui. Seguindo o tema, ainda no ano passado, a Vereadora Marly Coelho (PSC) relatou sua própria experiência acompanhando o marido em fase terminal, e destacou que 'o hospital de Muriaé é referência na região'. Ao fim da sessão, o Vereador Sérgio Marota (PL), presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara, leu uma Nota de Repúdio assinada pelo Conselho Municipal de Saúde, pelo Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, a qual é vice-presidente, e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes, em que as entidades viçosenses manifestavam profunda indignação com a mudança. 

*texto da estagiária Larissa Fontes sob a supervisão de Mônica Bernardi