Vereador lamenta paralização das obras da ETE Barrinha

‘’Estamos com 50% da obra já pronta, toda a comunidade da Barrinha está esperando o término, inclusive com muita insatisfação e inconformados pela construção dentro de uma área residencial e pelo fato de que a obra está sendo paralisada pela segunda vez’’, lamentou o Vereador Marcos Fialho (sem partido) sobre a Estação de Tratamento de Esgoto da Barrinha (ETE Barrinha), durante a reunião Ordinária da terça-feira (04). 

Segundo o parlamentar, após a visita à estação, realizada na tarde da mesma terça-feira, foi comprovado que ‘’a empresa responsável pela obra está limpando todo seu material e retirando todo seu equipamento para ir embora’’, devido ao término do contrato, salientando que já foram investidos 17 milhões de reais na estrutura que estava sendo montada. ‘’A construção começou lá em 2010, ainda com o Prefeito Raimundo Nonato (PSD), que buscou, à época, recursos junto ao Ministério das Cidades e conseguiram R$ 13.700.000,00 para serem investidos em uma estação de tratamento de esgoto.’’ contextualizou o parlamentar, afirmando, ainda, que de acordo com o Plano Nacional de Saneamento Básico, Viçosa tem até 2033 para fazer o tratamento de pelo menos 90% de todo o esgoto produzido no Município. 

‘’Se não construir a obra dentro dos prazos, este dinheiro tem que ser devolvido ao Governo Federal’’, reforçou Marcos, demonstrando sua preocupação não só com o futuro do Município mas também com o dos funcionários responsáveis pela obra, que perderam o emprego e não serão realocados em outro serviço da empresa. 

Em contexto ao trâmite da estação, o parlamentar relembrou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada em maio de 2021 com o objetivo apurar o processo licitatório e a execução das obras da estação, sendo formada pelos vereadores Daniel Cabral (PCdoB), presidente; o próprio Marcos, enquanto relator; Bartomélio Martins (Professor Bartô) (PT), Gilberto Brandão (Avante) e Rogério Fontes (Tistu) (sem partido). Na apresentação do relatório final da comissão, Marcos pontuou que houve ‘’inversão do local projetado sem embasamento técnico; dano ambiental na instalação da ETE próximo de um perímetro residencial; demolição de reatores por meio de inversão de ferragens e compra de material inservível para execução da obra no valor de R$ 1.054.746,44’’.

Já em 04 de outubro de 2022, foi aprovado, em reunião Extraordinária, o Projeto de Lei Complementar n° 002/2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar a operação de crédito, junto a Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 10.000.000,00, destinados ao custeio da finalização da obra da ETE Barrinha. Sobre isso, Marcos Fialho prestou sua indignação devido à votação, às pressas, do projeto citado ‘’às vezes somos colocados para votar projetos em Extraordinária, pois o Executivo os apresenta com extrema urgência à essa Casa, passam-se 09 meses e não conseguem entregar os documentos de ‘extrema' urgência’’, comunicou o vereador, afirmando que os parlamentares, à època, se reuniram para análise e cumpriram com seu dever. 

Por fim, Marcos questionou qual a política ambiental do Município, uma vez que ‘’está se perdendo a licitação da ETE, pois acredito que não terá conclusão nos próximos 12 meses, se não tivemos em 40’’, lamentou. A partir disso, o vereador sugeriu que o Prefeito Raimundo reveja os gestores e a equipe que está no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), uma vez que, segundo o parlamentar, a autarquia ‘’não tem nenhum resultado no período’’, alertando, ainda, para o prejuízo que Viçosa terá nos próximos anos pela não finalização da estação de tratamento. 

*texto da estagiária Ana Clara Marques sob a supervisão de Mônica Bernardi