Secretaria de Saúde apresenta Relatório do 1º Quadrimestre de 2023

“Esta Audiência Pública é para apresentar o relatório do 1º Quadrimestre de 2023 (RDQA) da Secretaria Municipal de Saúde, cumprindo a Lei nº 141/2012’’, afirmou o Vereador Sérgio Marota (PL), presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Casa Legislativa, dando início a sessão que aconteceu na quarta-feira (02). Por intermédio do Ofício nº 313/2023, a Secretaria de Saúde solicitou à Câmara a realização da audiência, que acontece com o objetivo de dar ciência e transparência à dados importantes da saúde pública. Dirigindo os trabalhos, o Vereador Sérgio assumiu a Mesa Diretora e, ao seu lado, esteve presente o Secretário de Saúde, Rainério Fontes e o Vereador Rogério Fontes (Tistu). Ademais, o Vereador Gilberto Brandão (Avante) também participou da sessão.

Dando início à apresentação, Rainério informou os quatro eixos da Secretaria de Saúde, que são: Gestão - Atenção Integral à Saúde; Redes de Atenção; Regulação; e Vigilância em Saúde. A partir disso, foram estabelecidas metas, com indicadores anuais de porcentagem desejada, comparadas com o percentual atingido pela Secretaria neste 1º quadrimestre de 2023.

No eixo de Atenção Integral à Saúde, entre as 19 metas estabelecidas, a implementação do Núcleo de Conciliação e Apoio Técnico para servidores foi a única que já atingiu os valores do indicador anual. Em destaque com metade ou mais da metade da porcentagem atingida em relação aos indicativos, estão a realização de parceria com instituições de ensino, montando um cronograma setorial para capacitação dos profissionais (valor de referência: 70%; atingido no 1º quadrimestre: 50%); a reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde - UBSs (valor de referência: 30% atingido no 1º quadrimestre: 15%); e estruturação da sala de reuniões do CMS (Sistema de Gerenciamento de Conteúdo) com equipamentos de informática e tecnologia, ventilação, cadeiras, material de escritório, material de reforma e outros (valor de referência: 50% atingido no 1º quadrimestre: 25%).

Em sequência, foi apresentado o eixo de Redes de Atenção à Saúde. No que tange à diretriz 01: “aprimorar e qualificar a Atenção Primária”, as metas de realizar atividades preventivas nas escolas públicas e filantrópicas do Município através das ações do PSE (Programa Saúde na Escola) em parceria com a Secretaria de Educação e de ampliar para 90% a cobertura populacional de equipe de saúde da família atingiram valores superiores a metade do indicativo anual, ambos alcançando 60% da porcentagem. A segunda diretriz diz respeito à estruturação das UBSs, no qual a “implementação da utilização de tablets para os ACS’s, ACE’s e fiscais sanitários realizarem o armazenamento de dados dos serviços prestados”, foi a única meta já batida. Em destaque, a meta de adequação de salas de vacinas em todas as unidades de Estratégia Saúde da Família do Município alcançou 18,75%, em um indicativo anual de 25%.

Entre as outras diversas diretrizes de promoção da saúde, estão em destaque a meta de “realização de exame preventivo do câncer do colo do útero visando alcançar uma cobertura de 40 % da população feminina usuária do SUS (Sistema único de Saúde) na faixa etária de  25 a 64 anos, que não realizaram o exame nos últimos 03 anos’’, que no 1º quadrimestre chegou a 50%. Além disso, as metas da ampliação da estrutura da farmácia para atender a demanda dos medicamentos especializados (alto custo); a realização da atualização anual da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais  (REMUME); a aquisição de veículo minibus próprio para o setor de imunização que já atingiram o indicativo anual; a solicitação da homologação de seis equipes da saúde bucal para atender na ESF (Estratégia Saúde da Família); a aquisição de equipamentos odontológicos; a estruturação da equipe para atendimento prisional; e a de adquirir automóvel próprio, atingiram os valores estipulados pelo indicativo anual.

Ultrapassando o valor indicado, a garantia de atendimento médico e de no mínimo 2 profissionais para cada usuário alcançou  26,66%, superando o 20% estabelecido. Em contrapartida, apesar de não atingir o valor de 100% anual indicado, a meta de vacinar anualmente no mínimo 80% das meninas na faixa etária na campanha contra HPV, prevista na diretriz “Prevenir e controlar as doenças imunopreveníveis”, também alcançou um valor de destaque, atingindo 85% até o quadrimestre em questão.

O terceiro eixo, de regulação, não alcançou as metas estabelecidas. Enquanto o quarto eixo, de vigilância em saúde, atingiu as seguintes metas: estruturação de equipe profissional e de equipamentos de acordo com as diretrizes de cada serviço (VISA, VE, Saúde do Trabalhador, VA, Controle de Zoonoses e Imunização); providenciar as adequações necessárias para o término da obra do Centro de Controle de Zoonoses; elaboração de Processo Seletivo ou concurso público de equipe multidisciplinar para atender as demandas do Centro de Zoonoses e os setores da Vigilância; conveniar entidades parceiras para a realização da castração dos animais de rua; e adquirir equipamentos necessários para implantação da Unidade do Centro de Zoonoses.

Ao fim, foram apresentadas as principais despesas pagas (valor total R$ 19.689.455,66) e os gastos (R$ 10.356.017,20) da Secretaria de Saúde até 30/04/2023.

*texto da estagiária Ana Clara Marques sob a supervisão de Mônica Bernardi