Vereadores aprovam Representação enviada ao Congresso Nacional sobre aborto

Durante a reunião Ordinária da terça-feira (29), o Vereador Sérgio Marota (PL) usou seu tempo regimental para fazer a leitura da Representação nº 019/2023, de sua autoria, e co-autoria do Vereador Cristiano Gonçalves (Moto Link) (Solidariedade), enviada ao Presidente do Congresso Nacional, o Senador Rodrigo Pacheco (PSD), prestando ‘’apoio irrestrito ao posicionamento do Congresso Nacional em relação à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 422, a qual aborda a legalização do aborto’’. Em sua fala, o parlamentar salientou que o Vereador Cristiano, que cumpre agenda em Brasília, ‘’vai estar entregando em mãos essa Representação ao Senador Rodrigo Pacheco’’. 

No início do documento, Sérgio ressalta a importância dos Três Poderes, enfatizando ‘’o sistema de freios e contrapesos em nossa Democracia, cada um desempenhando um papel crucial para a construção de uma sociedade justa e equitativa (...)’’ e destacando que o Congresso Nacional, como representante do Poder Legislativo ‘’exerce uma função essencial ao promover a criação de leis que refletem os valores e as aspirações de nossa Nação’’. A partir disso, o parlamentar expressa ‘’respaldo ao posicionamento do Congresso Nacional ao defender a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção’’.

Em seus dizeres, o Vereador Sérgio afirmou sua indignação perante à 'legalização do aborto', reforçando que acredita ‘’firmemente na importância de proteger e valorizar a vida humana em todas as suas fases, desde o momento da concepção até o seu desfecho natural. Reforçamos que o respeito à vida é um valor fundamental em nossa sociedade, consagrado na Constituição Federal, e que deve ser preservado e fortalecido por nossos representantes eleitos’’. Todavia, o parlamentar salientou ter ciência que a discussão sobre a legalização do aborto é ‘’complexa e sensível, envolvendo aspectos éticos, morais e jurídicos que merecem um amplo debate e reflexão por parte de toda a sociedade’’, disse.

Por fim, a Representação afirma que ‘’a defesa da vida não é apenas uma questão ideológica, mas sim um compromisso com a dignidade humana e a promoção de um ambiente no qual cada indivíduo possa florescer e contribuir para o bem-estar coletivo’’.

‘’Não podemos aceitar isso, tivemos várias reuniões durante a semana para tratar sobre o assunto e fizemos um grupo de whatsApp para os que se interessarem pelo tema’’, finalizou Sérgio durante sua fala na Palavra Livre, reafirmando o apoio à manutenção do posicionamento frente à ADPF 422.

*texto da estagiária Ana Clara Marques sob a supervisão de Mônica Bernardi