Audiência Pública discute a instalação de antenas no Município

Aconteceu, na quarta-feira (11), no plenário da Câmara de Viçosa, Audiência Pública a pedido de uma das Operadoras de Telefonia Móvel. A sessão atendeu à solicitação do Vereador Marcos Fialho (sem partido), por intermédio do Requerimento nº 064/2023, conforme determina as Leis nº 2.876/2020 e nº 2.772/2018, que inclui a realização da audiência como requisito para concessão de licença urbana e ambiental. Na pauta de discussão, a importância e a viabilidade de instalação de rádio-bases (antenas) no Município. 

Compondo a Mesa Diretora, ao lado do Vereador Marcos, que dirigiu os trabalhos, estiveram as analistas de sistema da Zopone Engenharia, Luíza Barbosa e Nayara Pinalli, representantes da TBSA, uma empresa pertencente a Claro; e a Diretora de Meio Ambiente da Prefeitura de Viçosa, Isa Maria Peixoto. O Vereador Marco Cardoso (Marcão Paraíso) (PSDB) também participou da sessão. 

Dando início à audiência, Marcos convidou Nayara para a sua explanação, uma das representantes da Zopone, empresa da Claro, que alegou que a iniciativa de expansão da conectividade se dá pelo projeto “Alô, Minas!”, uma parceria entre o governo estadual e as prefeituras do estado de Minas Gerais. “O objetivo é ampliar o acesso da conectividade da população e trazer mais cobertura de telefonia móvel para as cidades mineiras, inclusive, nas áreas rurais dos municípios. (...) Essa expansão facilita a economia, o acesso a serviços públicos digitais, e também, permite uma qualidade maior de internet para toda a população”, explicou Nayara. 

Em seguida, Luiza Barbosa, outra representante da Zopone, deu uma explicação de algumas questões técnicas que deverão ser realizadas no município de Viçosa. “A instalação de uma rádio-base, com os pontos de apoio das antenas, aqui para a operadora Claro. As antenas são colocadas em pontos estratégicos da cidade, conforme estudos de radiofrequência, específicos feitos pelas operadoras, analisando as melhores posições, para que seja contemplada a melhor cobertura. Essas rádio-antenas geralmente são torres ou postes, com equipamentos na parte inferior”, alegou Luiza.

Logo após, Marcos convidou a Diretora de Meio Ambiente, Isa Maria, para falar um pouco acerca do tema. Em sua explanação, ela justificou que segundo a “Norma Deliberativa do Codema (Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente), todo processo de licenciamento de instalação de estações rádio-base deve preceder de Audiência Pública. (...) O intuito principal da audiência é a discussão sobre a proximidade dessa estação em relação às edificações no meio urbano”, disse Isa.  

O Vereador Marco Cardoso (Marcão Paraíso) (PSDB), em seu momento de fala, alegou que foi procurado por uma moradora do Bairro Paraíso, nos últimos meses. “Teve uma conversa em que uma pessoa autorizou a fazer, depois não autorizou mais, tivemos com essa pessoa, até que ela desse o veredito de que não poderia ser realizado na propriedade dela. Então, eu gostaria de saber se poderia ser feito em outro local? (...) Porque estamos preocupados, uma pessoa não pode prejudicar uma comunidade inteira”, questionou o parlamentar. Ainda em sua fala, o vereador disse que “o Paraíso é uma comunidade que não possui cobertura telefônica e que há pouco tempo deixou de ser zona rural e passou a ser zona urbana, como que uma região que está crescendo não tem uma rede de celular funcionando?”, perguntou Marcão.    

Em resposta ao vereador, Luiza explicou que “o intuito sempre foi trazer as torres para a cidade de Viçosa, cumprindo com o projeto ‘Alô, Minas!’, em que o Município foi incluído no processo. Nós gostaríamos que tudo tivesse acontecido como havia sido planejado (...) Em relação às nossas torres, o que acontece é que é uma parceria entre governo e Prefeitura, segundo o edital. A Prefeitura deve fazer a negociação com os proprietários, não são as empresas que fazem. Após isso, a Prefeitura apresentando os pontos negociados, a empresa realizaria a construção e instalação. (...) Esse processo tem demorado muito tempo, não entendemos porque o Poder Executivo teve toda essa dificuldade em fechar esses pontos. Nós ajudamos, ligamos para o proprietário, mesmo que não fosse nosso trabalho, e mesmo assim, as coisas não caminhavam”, respondeu Luiza. Logo em seguida, ela também respondeu ao questionamento do Vereador Marcão, se a instalação não poderia ser realizada em outra propriedade. “Tem que ter um estudo técnico, em cima daquela região. Até realizamos outro estudo, mas a cobertura seria menor do que foi apresentado anteriormente para a Prefeitura”, justificou. 

*texto do estagiário Oscar Berg sob supervisão de Mônica Bernardi