Vereadores aprovam projeto sobre a Igualdade Racial

Na noite da terça-feira (10), foi aprovado em definitivo, em reunião Extraordinária realizada logo após a Ordinária, o Projeto de Lei nº 049/2023, de autoria prefeito municipal e a Emenda Modificativa nº 001/2023 ao projeto, de autoria do Vereador Bartomélio Martins (Professor Bartô) (PT). Em contexto, o projeto altera a Lei nº 2.538/2016, que dispõe sobre a formulação da Lei que cria a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial e o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e a emenda modificativa, propõe incluir a representação da Câmara no Conselho.

Durante a reunião Ordinária, Teresinha de Jesus Ferreira, fazendo uso da Tribuna Livre, espaço destinado a participação popular, falou sobre a relevância do Projeto de Lei 049 “para que nós possamos retornar com o Conselho da Promoção da Igualdade Racial. (...) a aprovação dessa Lei é de suma importância. Peço a todos os vereadores para que votem favoravelmente para que o prefeito (Raimundo Nonato, PSD) possa sancionar o mais rápido possível, para que os movimentos possam ocupar novamente o Conselho da Promoção da Igualdade Racial e propor políticas públicas e acompanhar as que já existem”, disse Teresinha. 

Fazendo uso da Palavra Livre, Bartô agradeceu a participação de Teresinha “obrigado Teresinha. Não só por nos representar, mas trazer essa nossa vivência, necessidades e demandas de todo povo preto, de todo povo negro”. Ainda em sua fala, o vereador solicitou ao Presidente da Casa, Rafael Cassimiro (Filho do Zeca do Bar) (PSDB), para que fosse realizada uma Extraordinária para aprovação do projeto. 

“Quero iniciar minha fala, parabenizando e agradecendo a presença da Teresinha de Jesus, que sempre se faz presente pela luta, pela bandeira. Não somente a luta dos negros, mas uma luta de todos nós. Precisamos ter um diálogo em toda a sociedade, não somente uma luta por igualdade, mas uma luta de todos”, salientou o Vereador Edenilson Oliveira (PSD), em seu momento de fala na Palavra Livre. 

“Nós trazemos uma novidade, que é contemplar o povo da Retomada Puri, e também a  comunidade cigana aqui em Viçosa, que é o Calon. Esse projeto foi dialogado, foi construído, e agradeço a parceria com o mandato da Vereadora Jamille (Gomes, PT), que contribuiu muito”, agradeceu Bartô, no momento de sua fala, no Grande Expediente. O parlamentar ainda mostrou um vídeo da Deputada Estadual Andréia de Jesus (PT), fazendo um pedido para que os vereadores votassem a favor do projeto de Lei, alegando que “se Viçosa avançar com a Promoção da Igualdade Racial, todos nós avançamos”, salientou a deputada. 

Ainda no Grande Expediente, Jamille disse que a emenda que Bartô propôs é para “incluir a representação da Câmara no Conselho, que é importante, acompanharmos de perto os conselhos municipais e as deliberações que acontecem lá dentro, juntamente com os movimentos sociais e a sociedade civil. É uma modificação importante, incluindo os povos ciganos que existem e resistem em Viçosa, tentando encontrar seu território”, disse a vereadora. 

* texto do estagiário Oscar Berg sob supervisão de Mônica Bernardi