Infraestrutura das Escolas Municipais em debate na Ordinária
Na noite de ontem, terça-feira (31), durante a reunião Ordinária da Câmara, a Educação Municipal foi amplamente debatida pelos vereadores, sendo tema da Tribuna Livre e de diversas indicações.
A principal pauta em discussão foi a repercussão de um vídeo publicado pelo Vereador Daniel Cabral (PCdoB), vice-presidente da Casa Legislativa, que mostra a infrestrutura da Escola Municipal Dr. Juscelino Kubitschek (JK). Em desfavor à publicação, a Diretora da Escola, Cláudia Venâncio, prestou seu Repúdio à exposição. Já o Vereador Daniel, usou sua fala para apresentar imagens da escola e também o laudo do Corpo de Bombeiros, que fez uma vistoria no local após a solicitação do parlamentar.
Dando início à sua fala na Tribuna Livre, Cláudia Venâncio, diretora da Escola Municipal Dr. Juscelino Kubitschek, afirmou ‘’repudiar veemente os vídeos que têm circulado na rede social do Vereador Daniel Cabral’’. De acordo com a diretora, o parlamentar visitou duas escolas municipais e em seus vídeos ‘’parece que tem o intuito de difamar o trabalho da equipe gestora das escolas e acabar com a credibilidade conquistada ao longo de décadas’’. Em sua fala, Cláudia afirma que os vídeos feitos na primeira visita, realizada na Escola Municipal Padre Francisco José da Silva, não mostram que se trata de ‘’uma escola ampla, com uma ótima quadra recém reformada, salas de aula pintadas, e diversas outras melhorias que foram feitas pela gestão da escola e pela Secretaria de Educação’’, apenas expõe ‘’a falta de ventiladores nas salas de aula. Ainda segundo Cláudia, ela solicitou ao vereador que não fizesse vídeos nem fotos nas instalações da escola, mas Daniel ‘’a expôs como se estivesse em situação precária e não tivesse condições de ter alunos no local’’, disse.
Em seguida, Maria da Conceição Paiva utilizou a Tribuna para reforçar a fala de Cláudia, reiterando críticas ao mandato do Vereador Daniel. ‘’Espaços físicos também são espaços educativos e há muita coisa a se fazer ainda, entretanto, esse espaço só poderá se transformar em algo melhor se todos contribuírem para esse sucesso’’, destacou Maria da Conceição, justificando que a Escola JK está em ‘’obras de melhorias para os alunos’’.
‘’Estivemos na Escola JK, cumprindo nosso papel de fiscalizar, no qual professores nos chamaram dizendo que as salas estavam improvisadas e que ali não deveriam estar tendo aulas’’, esclareceu o Vereador Daniel, dando início ao seu momento de fala. O parlamentar apresentou imagens da escola e também o laudo do corpo de bombeiros, que fez uma vistoria na escola após a solicitação de Daniel.
O laudo traz os dizeres: ‘’na primeira vistoria (...), o local foi examinado a fim de verificar alguma alteração estrutural que oferecesse risco de queda ou desabamento, porém, conforme descrito no relatório, não foi encontrado nada que demandasse a interdição da edificação’’. Já na segunda vistoria, o Corpo de Bombeiros esclareceu que esta foi feita a fim de verificar possível risco iminente de incêndio e pânico, o que também não foi constatado. Porém, ‘’foi constatado que a edificação não possui o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), bem como não possui processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP), estando a edificação irregular perante a este órgão’’. Assim, “devido à ausência do AVCB, cumprindo o que determina a Lei Estadual 14.130/2001, o estabelecimento em apreço foi notificado com a sanção de advertência escrita, tendo sido dado o prazo de 60 dias , contados a partir da data da vistoria, para a regularização da edificação.”
Em continuação à sua fala, o Vereador Daniel questionou ‘’será que outras escolas municipais têm vistoria do Corpo de Bombeiros? Será que o Prefeito Raimundo (PSD) e seu secretário de Educação estão permitindo que seus alunos estudem em escolas que não têm a prevenção contra incêndio?’’. Concluindo seu tempo regimental, o parlamentar destacou que ‘’a verdade é que nossas escolas estão sucateadas. A nossa Educação merece mais. Vocês são nossos heróis e heroínas, que tiram leite de pedra todos os dias de uma estrutura precária. Entendam, eu sou aliado de vocês. Estou aqui justamente para promover e buscar que as suas escolas tenham a estrutura adequada para que vocês exerçam seus trabalhos’’, finalizou.
Ademais, Daniel protocolou as Indicações nºs 981, 982 e 986/2023 que solicitam, respectivamente, a instalação de ventiladores e de iluminação adequada na Escola Municipal Padre Francisco José da Silva; que seja enviado o cronograma detalhado da obra em andamento na Escola Municipal Dr. Juscelino Kubitschek, incluindo a data definitiva para o término; e que seja enviado um relatório atualizado emitido pelo Corpo de Bombeiros de todas as escolas municipais.