Vereadores voltam a derrubar Veto aposto pelo prefeito

Durante a reunião Ordinária da terça-feira (28), no do Grande Expediente, o Veto aposto pelo Prefeito Raimundo Nonato (PSD) ao Projeto de Lei (PL) 006/2022, de autoria da Vereadora Jamille Gomes (PT) foi derrubado por unanimidade pelos parlamentares presentes. Ainda no Pequeno Expediente, Liliam Teles, utilizou a Tribuna Livre, espaço destinado à participação popular, para manifestar sua indignação em relação ao Veto. Em contexto, o projeto institui a Política de Compras Institucionais da Agricultura Familiar, empreendimentos familiares rurais e da economia popular Solidária de Viçosa - “Comida de Verdade”. 

“Em Viçosa, tem 14.500 famílias inscritas no CadÚnico. São famílias que estão em situação de pobreza. Dessas 14.500 famílias, 4.163 famílias estão em situação de pobreza extrema. São famílias que vivenciam a fome todos os dias. Isso é um absurdo, para um Município que tem uma Universidade e uma agricultura familiar tão diversa”, disse Liliam. 

Ainda em sua fala, a cidadã contou sobre a Campanha “Periferia Viva”, desenvolvida pelo Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata (CTA/ZM) e o Movimento pela soberania popular pela alimentação no Município. “Nessa Campanha 'Periferia Viva', conseguimos identificar ao longo de um ano, cerca de 10 toneladas de alimentos, que as agricultoras se disponibilizaram a fornecer em alimentos extremamente diversos. Identificamos 32 tipos de olerícolas diferentes, legumes e verduras, 24 tipos de frutas diferentes, 11 produtos de origem animal e mais 19 tipos de plantas medicinais. O que mostra que a produção de Viçosa é diversa, mas ao mesmo tempo, desconhecida e não reconhecida pelo Poder Público”, alegou Liliam. 

Dando continuidade na problematização, foi mostrado que o número de cestas básicas distribuídas pela Prefeitura (1.500 cestas básicas) mensalmente, é muito menor que o número de famílias em situação de extrema pobreza (4.163 famílias). “A Prefeitura simplesmente se cala diante dessa situação de vulnerabilidade social que estamos vivendo. O projeto de lei responde a essa demanda, por uma política de abastecimento alimentar que tem sentido para a população e para o Município, e não conseguimos entender porque a Prefeitura simplesmente resolve achar que essa não é uma boa ideia. (...) Por isso que a gente pede que hoje vocês façam história derrubando o Veto ao Projeto de Lei - Comida de Verdade”, pediu Lilliam. 

Dando continuidade, a Vereadora Marly Coelho (PSC), usou parte do tempo regimental na Palavra Livre para falar sobre o Veto aposto pelo prefeito. “Podem contar com nosso apoio. Nós não entendemos realmente porque o prefeito vetou esse projeto. Uma vez que ele foi construído, conversado, teve várias oportunidades de diálogos, inclusive, de mudanças, acabou sendo aprovado aqui, mas foi vetado. Conte com o meu apoio para a derrubada desse Veto”, reiterou. 

Em sequência, o Vereador Bartomélio Martins (Professor Bartô) (PT), em seu momento de fala, destacou a importância da participação popular na Tribuna Livre. “A Liliam trouxe muito bem, e de forma muito organizada. Viçosa realmente precisa ter esse compromisso, com esse projeto, e não somente com ele, que esse possa ser um embrião de mais projetos, de políticas públicas que defendam de fato, 'comida de verdade' na mesa da nossa população". 

“É um projeto que foi construído coletivamente. É assim que nós fortalecemos a democracia, construindo projetos de forma coletiva e ouvindo as pessoas que passam por essa experiência no dia a dia. Não sou agricultora, mas estou aqui trazendo uma pauta importantíssima, ouvindo as agricultoras. Apesar do Executivo não ter dado nenhuma importância a esse projeto, porque mesmo participando da construção, vetou integralmente”, disse Jamille, fazendo uso da Palavra Livre.

*texto do estagiário Oscar Berg sob a supervisão de Mônica Bernardi