Presidente faz balanço das principais ações legislativas do ano de 2023
“Posso dizer que foi um ano de muito trabalho, com seriedade e transparência. Como fruto do nosso comprometimento com Viçosa, as ações legislativas ultrapassaram duas mil. Até agora, realizamos juntos mais de 70 reuniões Ordinárias e Extraordinárias. Foram protocolados mais de 1.100 Indicações para busca de melhorias, além dos mais de 80 projetos de Lei e projetos de Lei Complementares. Ainda foram 90 Requerimentos propostos, 37 Representações e 472 Ofícios”, disse o Vereador Rafael Cassimiro (Filho do Zeca Do Bar) (PSDB), Presidente da Câmara de Viçosa, fazendo um balanço das ações legislativas do ano de 2023, durante a reunião Ordinária da terça-feira (12).
Em sequência, o presidente alegou que mais de 60 iniciativas ainda seguem em andamento. Ações vindas das emendas parlamentares, que já chegaram aos cofres públicos, e que dependem do Poder Executivo para serem colocadas em prática. Em contexto, as emendas parlamentares foram conseguidas por vereadores da Casa Legislativa, e representam, segundo Rafael, 'importantes melhorias na área da educação, infraestrutura e saúde'. Dando continuidade, o presidente citou que a maioria dos parlamentares indicaram 100% da emenda impositiva do ano de 2024, aos hospitais do Município, que se encontram em situação extremamente delicada.
Durante as reuniões Extraordinárias, realizadas logo após a Ordinária, o Projeto de Lei (PL) nº 078/2023, de autoria do Prefeito Raimundo nonato (PSD), foi aprovado em definitivo. Durante a discussão, Rafael disse que o projeto irá representar uma economia considerável com aluguel nos próximos anos. “O gasto anual com o aluguel das quatro garagens, totaliza quinze mil reais. Com isso, foi feito um estudo da compra de imóveis. Então, a longo prazo, não teremos esse gasto. Peço, aos colegas, que aprovem esse projeto”, explicou.
Dando continuidade às ações da atual gestão, o Presidente Rafael afirmou que ‘a reforma administrativa, aprovada por essa Casa, já está sendo preparada’, o concurso irá ofertar 13 vagas. “Além disso, atendemos às exigências do Ministério Público, que esteve entre nossas principais prioridades. A prova disso é a drástica redução de gastos na realização, por exemplo, da última sessão solene”, disse Rafael.
Ainda em sua fala, o parlamentar também citou que encontra-se em processo de licitação, a aquisição de painéis eletrônicos, que 'certamente facilitarão o processo de votação dos vereadores durante as reuniões, modernizando e agilizando as atividades dentro da Casa Legislativa'.
“Reafirmo aqui o compromisso dessa gestão com a transparência e com o desenvolvimento do Município. Seguiremos firmes sempre em busca de melhorias para os cidadãos viçosenses, cumprindo com o nosso papel fiscalizador enquanto vereador”, disse o presidente.
*texto do estagiário Oscar Berg sob a supervisão de Mônica Bernardi