Saúde Municipal na pauta de discussão dos Vereadores

A saúde municipal, no que tange aos hospitais, às Unidades Básicas de Saúde (UBSs), ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e à Tabela SUS (Sistema Único de Saúde), foi amplamente discutida pelos parlamentares durante o Pequeno Expediente da reunião Ordinária da terça-feira (12).

“Estivemos, durante todos esses anos, desde 2021, lutando para melhorar os hospitais de Viçosa. Foi um trabalho de toda Câmara. Mas chegar no final de 2023 e ainda ver as condições, principalmente financeiras, que estão hoje os hospitais, é frustrante para nós”, afirmou o Vereador Marcos Fialho (sem partido), reforçando a importância de que cada parlamentar busque recursos para os hospitais. Todavia, Marcos destacou o trabalho realizado pelo Ministério Público de intervenção na gestão, permitindo que novos gestores ocupassem a frente dos hospitais, trazendo significativas melhorias. “A gente vê o empenho de pessoas que têm a capacidade de ocupar aquele cargo, coisa que lá atrás a gente não via dos antigos gestores”, parabenizou o vereador. Ainda em sua fala, ele informou que os diretores dos hospitais “têm se colocado no papel de bater na porta de prefeitos de outros municípios para ofertar serviços que podem ser realizados em Viçosa”, atendendo a alta demanda de cirurgias, por exemplo. 

No âmbito da saúde, o Vereador Sérgio Marota (PL), presidente da Comissão de Saúde, usou seu tempo regimental para informar que a sala de vacinas, que atualmente funciona apenas uma vez na semana, passará a funcionar todos os dias, a partir de janeiro de 2024. Entre os projetos da Secretaria de Saúde, o parlamentar também comunicou que “o tão sonhado Posto de Atendimento 24h já está em projeto, em breve traremos mais notícias sobre essa UPA (Unidade de Pronto Atendimento) que vai atender as demandas básicas da população, reduzindo as filas dos hospitais”, comemorou. Por fim, Sérgio falou sobre a reunião junto ao COMAD (Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas) no Hospital São João Batista (HSJB), no qual houve a fiscalização da ala psiquiátrica, constando grande melhora e, segundo as normas técnicas do CIB-SUS/MG (Comissão Intergestores Bipartite), o espaço atende por completo o CAPSi (Centro de Atenção Psicossocial).

“Hoje tivemos a entrega de 200 mil reais para os hospitais de Viçosa”, salientou o Vereador Bartomélio Martins (Professor Bartô) (PT), agradecendo o recurso destinado pelo Deputado Federal Reginaldo Lopes (PT). Em sua fala, Bartô informou que recebeu o relatório do Ministério Público com o levantamento da atual situação dos hospitais. “Estamos acompanhando para que seja fiscalizado e que todo investimento seja empregado de forma correta e organizada”, concluiu. 

Sobre o SAMU, o Vereador Daniel Cabral (PCdoB), vice-presidente da Casa Legislativa, lamentou as condições de infraestrutura da sede do SAMU, localizada na Vila Gianetti, na Universidade Federal de Viçosa (UFV). Segundo o parlamentar, o local de armazenamento das medicações não possui ar-condicionado e estão faltando sacos de lixo. “Será que a Prefeitura não tem que dar assistência na sede que foi doada pela UFV, e caberia o Executivo fazer a manutenção?”, questionou Daniel, afirmando que aguarda respostas do secretário de Saúde e cobranças, por parte dele, aos responsáveis pela revisão do espaço.

Por fim, o Vereador Marco Cardoso (Marcão Paraíso) (PSDB) tornou pública a procura urgente por parte da Secretaria Municipal de Saúde de uma casa de 04 a 05 cômodos no Bairro de Fátima para abrir uma Unidade Básica de Saúde no local. “Estão tendo muita dificuldade para conseguir alugar. Já foram procuradas pessoas no bairro, algumas não quiseram alugar para a Prefeitura, e estamos precisando achar um local para levar esse atendimento primário para aquela região que tanto necessita. O projeto e documentos para abertura da UBS já estão todos com o secretário, só falta a casa para dar andamento agora”, finalizou Marcão. 

TABELA SUS

No que tange à Tabela SUS, referência para que o governo remunere os prestadores de serviços à saúde pública, o Vereador Rogério Fontes (Tistu) (sem partido), afirmou em sua fala que “enquanto não for feita a correção da Tabela SUS, o serviço de saúde, não só em Viçosa, mas em todo Brasil, não será colocado em prática”. 

Sobre isso, a Vereadora Jamille Gomes (PT) salientou que o que precisa ser revisado é “o modelo de financiamento que o SUS vai fazer aos hospitais e às demandas da população, porque não é uma questão quantitativa, quantas cirurgias ou pacientes atendidos, tem que ter uma linha de cuidado e uma metodologia”. 

*texto da estagiária Ana Clara Marques sob a supervisão de Mônica Bernardi