Vereador pede intervenção judicial em hospitais

por adm publicado 15/03/2024 08h35, última modificação 15/03/2024 08h44

Foi encaminhada ao Ministério Público, a Representação n° 007/2024 de autoria do Vereador Marcos Cardoso (Marcão Paraíso) (PSDB), que tem como objetivo informar a respeito da ‘negligência administrativa na prestação do serviço público da saúde’ no Hospital São Sebastião (HSS). Em documento, o parlamentar relata ter recebido denúncias por parte da população a respeito da situação vivenciada pelas pessoas que necessitam de atendimento. Marcão realizou uma visita em conjunto com o Vereador Sérgio Marota (PL), presidente da Comissão de Saúde da Casa Legislativa, às dependências do hospital, e de acordo com ele, relatam um cenário crítico, com a ausência de médicos especializados em pediatria e clínica geral na maior parte do tempo, sendo atestado que, das 13h do dia 11 de março até às 07hdo dia 12 de março, havia somente um médico pediatra e um clínico geral atendendo no Hospital, que não conseguiram ‘dar conta da alta demanda’, situação grave que sobrecarregou o sistema de saúde e inviabilizou o atendimento à população, gerando filas de espera com crianças, idosos e responsáveis que aguardavam por atendimento por mais de dez horas. Ainda em documento o Vereador Marcão relata que a situação gerou uma stress na população iniciando um tumulto, que teve que ser contido com a presença das autoridades policiais.

Em sua justificativa, Marcão afirma que desta forma tornou-se necessária a Representação ao Ministério Público de Minas gerais, para que se possa ‘proceder com as medidas judiciais e administrativas cabíveis para sanar as irregularidades identificadas, em regime  de urgência, caracterizada pelo grave dano à saúde e a integridade física dos usuários do sistema público de saúde’. 

Durante a reunião Ordinária desta terça-feira (12), o tema saúde também foi pauta de outros vereadores durante a palavra livre. O Vereador Cristiano Gonçalves (MotoLink) (Solidariedade), realizou a leitura de uma carta que foi recebida por ele formalizando uma denúncia a respeito da crítica situação da dengue enfrentada pelo Município, que é agravada quando somada ao momento vivido nos hospitais da região. “Fui picada pelo mosquito da dengue e encontrei uma dificuldade muito grande em relação ao atendimento no hospital, fiquei mais de 8 horas aguardando um atendimento. Ocorre Cristiano, que não se dispõe de testes do SUS (Sistema Único de Saúde), para averiguação de suspeita de covid, tentei entrar em contato com o ESF (Equipe de Saúde da Família) as quais informaram ter ocorrido um vencimento dos testes” relatou a remetente da carta, que não foi identificada pelo Vereador. Cristiano questionou o despreparo do Município para lidar com o surto da doença, “Até quando o cidadão vai ficar sofrendo com o atendimento dos hospitais aqui no nosso Município” concluiu ele. 

O Vereador Marcos Fialho (sem partido), também utilizou de seu tempo regimental para falar sobre a situação “Não posso deixar de falar aqui sobre o trabalho que o Vereador Marcão apresentou nos hospitais, é lastimável que ainda estejamos aqui discutindo essas questões de saúde do Município, a gente vê que falta, e precisamos de apoio de todos os setores, setor da administração pública municipal, setor do Governo Estadual, do Governo Municipal, a sociedade civil para poder apoiar os hospitais. Não há solução sem que a gente possa rever uma dívida que dura a anos nos hospitais, hoje de fato é uma questão que se não for resolvida não vai ter nenhuma pessoa que chegue aqui e resolva”. Marcos relata que tem se cobrado sobre o tema e que o promotor de Justiça, Luís Cláudio Fonseca, tem realizado através de representações uma tentativa de aceleração do processo. 

Em consonância, o Vereador Sérgio, também utilizou do seu tempo regimental para discorrer sobre o tema, e lamentou a ausência de soluções efetivas. “A cada dia que passa a gente não vê uma solução, a gente tenta de todas as formas (..) mas infelizmente, né Marcos, ontem parecia até cenário de guerra, mais de 100 pessoas naquele Hospital São Sebastião” o Vereador apresentou o vídeo de uma mãe, exaltada com a demora e o ‘descaso’ do hospital perante a espera enfrentada para o atendimento e expõe a situação “presenciei tamanha justiça, tamanho descaso, tamanha falta de empatia, tamanha crueldade que o atendimento do hospital junto com a  médica, fez com nossas crianças e idosos, estávamos ali implorando a horas por um atendimento digno, o número de pacientes cada vez aumentava, pessoas jogadas em todo canto (...), muito devagar as pessoas eram chamadas e falta de educação da médica, constante”. Por fim, Sérgio relata que após sua chegada os pacientes foram atendidos em maior velocidade “será que toda vez que acontecer esse tamanho descaso com o atendimento vai ter que chamar o Vereador?” conclui ele. 

Por fim, o Vereador Edenilson de Oliveira (PSD).realizou a Indicação de n°186/24 pedindo por esclarecimentos ao Prefeito, Raimundo Nonato (PSD) e a Secretaria de Saúde a respeito do baixo número de atendimentos da UBS (Unidade Básica de Saúde) do centro.


*texto da estagiária Alice Sarmento sob a supervisão de Mônica Bernardi