Audiência Pública discute impactos da greve na UFV e na Rede Municipal de Educação
Com o objetivo de discutir os impactos provocados pela greve na Universidade Federal de Viçosa (UFV) e na Rede Municipal de Educação, aconteceu na terça-feira (04), no plenário da Câmara de Viçosa, a Audiência Pública solicitada pela Vereadora Jamille Gomes (PT), por intermédio do Requerimento n° 27/2024.
Além da parlamentar, estiveram presentes na Mesa Diretora: representando a ASPUV (Associação dos Professores da Universidade Federal de Viçosa), Antônio José Natali e Renata Rena Rodrigues, ambos professores; representando a ASAV (Associação dos Servidores da UFV), Erly Rosa, que é técnico administrativo; e representando o Sind-UTE (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação), o Professor Paulo Grossi. O Vereador Marco Cardoso (Marcão Paraíso) (PRD) também participou da sessão.
Segundo Jamille, a audiência foi um pedido do Comando Local de Greve. “Sabemos que Viçosa tem uma dinâmica econômica que gira muito em torno da presença dos estudantes, servidores, técnicos, docentes e demais trabalhadores (...) por isso, a gente traz o debate também para saber como está essa questão da greve tanto em Viçosa, mas também no contexto nacional”, explicou.
Além de trazer a demanda relacionada à greve da Universidade, a parlamentar destacou a greve da Rede Municipal de Educação, que se encerrou após uma assembleia no dia 15. “Encerrou-se a greve mas não se encerrou a luta, por isso convidamos o Sind-UTE para trazer perspectivas com relação a greve Municipal. Então, nesse contexto, a gente vai discutir tanto os impactos da greve na UFV, a nível federal, mas também a greve no Município que se encerrou, mas que a gente queria entender o contexto ", justificou Jamille.
“O motor da economia de Viçosa é a UFV! Pelo salário que paga aos docentes, aos técnicos administrativos, pelas verbas do próprio orçamento que a Universidade gasta aqui na cidade de Viçosa e região, pelas verbas de pesquisa que nossos docentes, pesquisadores, cientistas trazem para a nossa comunidade”, iniciou Ely Rosa, destacando a importância da Universidade para o Município. O representante da ASAV prosseguiu esclarecendo as razões que levaram os técnicos administrativos a deflagrar a greve e explicou que os servidores estão a cerca de 8 anos sem reajuste. “No último ano do governo Bolsonaro, foi colocado no orçamento para o ano de 2023 um reajuste de 9% para todo o funcionalismo federal (...) não se pensou em nada para o ano de 2024, não se colocou dinheiro no orçamento de 2024 (...) dia 11 de março os servidores técnico administrativos, indignados com essa situação, entram em greve. Deixando claro que quando hoje a propaganda oficial fala que melhorou os beneficios, vale alimentação, auxílio creche, auxílio pré escolar, tem que se lembrar o seguinte; isso foi anunciado em janeiro, não é pauta de greve, esses benefícios só são pagos para servidores da ativa, aposentados, pensionistas não recebem”.
Ely contou que já houveram duas reuniões para negociações, onde apontado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) o salário atual dos servidores possui uma defasagem de 34%. O Governo ofereceu um reajuste de 14% “nós tivemos o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) que foi oferecido 35% de reajuste, e eles continuam em greve (...) a Polícia Rodoviária Federal levou 27% de reajuste, à Polícia Federal levou 22%, sem greve, sem manifestação. O Banco Central já levou seu reajuste, a Receita Federal… e nós técnicos administrativos, setor de educação que dá formação universitária aos nossos jovens estão a quase 90 dias de greve”, disse, cobrando por providências.
Dando continuidade o Professor Natali também justificou a greve dos docentes, que estão reivindicando pelo orçamento das instituições federais de ensino, recomposição salarial dos docentes, carreira, revogações e aposentadoria. O representante da ASPUV destacou o “desinvestimento” do Governo Federal com as universidades e explicou sobre a reestruturação da carreira dos docentes. “Ao longo dos anos foram feitos alguns ‘remendos’ na nossa carreira, e isso traz desníveis importantes e ela se torna desestimulante para jovens profissionais a optarem pela carreira acadêmica”, afirmou salientando também dados que apontam que as Universidades Federais possuem um déficit de 4,9 mil professores atualmente.
“A gente briga também por uma recomposição do orçamento da Universidade Pública (...) a universidade passa por momentos difíceis, dentro dos departamentos a gente vive problema, de reformas, manutenção dos equipamentos, manutenção dos laboratórios. A gente que vive o dia a dia da universidade nota isso claramente”, lamentou o professor.
“Isso é uma luta coletiva que busca garantia de direitos conquistados e melhorias que tem efeitos comuns. Não atinge somente o salário, renda dos docentes, mas sim todos e todas que vivem nas comunidades e cidades onde existem Instituição Federal de Ensino. É importante dizer que essa greve é uma greve da educação federal, não é uma greve da Universidade Federal de Viçosa (...) estamos unidos em busca de um diálogo com o Governo Federal. Nós não negamos o impacto que a greve traz a cidade de Viçosa, contudo reforçamos a ideia que esse movimento nacional em defesa da educação pública de qualidade tem um propósito maior. A greve não é regra, ela é exceção, o impacto do aumento da renda de docentes e técnicos administrativos no comércio e demais setores de serviço em uma cidade como Viçosa é bastante significativa para a economia local. Outro fator relevante na luta pela recomposição do orçamento nas universidades, de impacto positivo, é o recurso federal destinado a cada instituição que é reverberado na contratação de serviços na cidade (...) nós temos cinco pontos de pauta e o governo insiste em sintetizar em recomposição salarial”, afirmou Renata Rena, complementando a fala dos demais colegas.
“Um País soberano se faz com verdadeiro reconhecimento que educação tem que ser prioridade na prática e não só no discurso”, concluiu, destacando a relevância da Universidade Pública na formação do cidadão e de uma sociedade melhor.
Além das explicações sobre a greve na Universidade, o representante do Sind-UTE, Paulo Grossi, abordou sobre o panorama da educação no Município e no estado de Minas. “Temos feito uma luta muito dura para tentar garantir, pelo menos, a garantia de patamares mínimos (...) a nossa (luta) quase sempre é pela recomposição do mínimo, para cantineira, auxiliar de serviço escolar, a gente luta para que o vencimento básico dela não seja abaixo de um salário mínimo, como tem muitas prefeituras que pagam hoje (...) um salário abaixo de um salário mínimo e uma complementação, um abono para chegar no salário mínimo. Por isso que a nossa categoria da educação básica é tão empobrecida, porque a gente trata com patamares salariais, para uma imensa quantidade de pessoas dentro da carreira dos cargos de nível ensino médio e até ensino fundamental completo, com patamares salariais do salário mínimo ou às vezes até abaixo”, explicou.
Paulo destacou a negligência do Município perante a educação e disse que “a luta na educação tem que ser permanente, porque se a gente piscar, perde o que acabou de conquistar”. O representante do Sind-UTE também ressaltou a ausência de professores da educação básica “hoje em dia não tem professor, são contratos infinitos nas escolas”, salientando a falta de perspectiva na carreira dos professores.
Jamille encerrou a reunião falando sobre a importância da paralisação e reivindicações feitas pelos servidores e docentes. “Estamos juntos nessa luta”, concluiu.
*texto da estagiária Alice Sarmento sob a supervisão de Mônica Bernardi