Intervenção na Saúde ganha destaque na Ordinária
“Nós vamos ter a Intervenção (...) o Hospital São João Batista já assinou o documento, o São Sebastião irá assinar até quarta-feira”, afirmou o Secretário Municipal de Saúde, Rainério Rodrigues Fontes, durante a sua participação na Tribuna Livre da reunião Ordinária da segunda-feira (10). Neste sentido, o Vereador Daniel Cabral (PCdoB), que já pedia pela Intervenção Municipal, teve aprovada a Indicação nº 604/2024 que solicita ao Prefeito Municipal para que este tome as providências necessárias para decretar a ação no Hospital São Sebastião (HSS).
Daniel Cabral ainda mencionou que acompanhou uma grávida que foi encaminhada para o município de Ponte Nova, a fim de receber os auxílios médicos necessários, e teve o atendimento recusado, pois, de acordo com o vereador, o hospital que iria atendê-la afirmou que “não estava preparado, não recebeu de forma oficial essa informação”. Dentro disso, Daniel contou que preparou uma denúncia formal sobre o que aconteceu com a mulher e estipulou um prazo de uma semana para que a intervenção municipal, solicitada em sua Indicação, seja realizada e, caso contrário, o vereador afirma que irá protocolar a denúncia, o que fará com que o Prefeito Municipal responda criminalmente pelo ocorrido.
Em contexto, uma Intervenção Municipal é uma medida adotada pelo governo local com o objetivo de assegurar a continuidade e qualidade dos serviços prestados à população. No caso de uma intervenção em um hospital, esta ocorre quando o mesmo não consegue garantir o seu pleno funcionamento.
Já o secretário de Saúde disse que, a respeito da situação da grávida citada por Daniel, na sexta-feira (07) se reuniu com o Comitê Regional de Urgência e Emergência, e foi elaborado um Plano de Contingência, que afirma que 'o município de Ponte Nova estava preparado para receber as grávidas que necessitassem de atendimento médico'. Rainério ainda contou que a secretária de Saúde da cidade vizinha faz parte do Comitê e estava ciente das deliberações do Plano de Contingência. Além disso, o secretário disse que a intervenção nos hospitais irá acontecer “o mais breve possível, no mais tardar em 15 dias”.
Daniel Cabral afirmou que a demora nas ações de intervenção municipal agravam, ainda mais, a situação e declarou “a gente precisa de um prefeito que, de fato, tome a iniciativa. Aproximadamente, 10 dias? 15 dias? Quando? Porque as portas do Hospital São Sebastião reabriram (...) mas, a gente vai esperar sexta-feira de novo para vivenciar esta crise?”. O parlamentar também mostrou exemplos de intervenções municipais em hospitais que deram certo, como a que ocorreu no hospital do município de Cataguases.
Em consonância com o assunto, o Vereador Marco Cardoso (Marcão Paraíso) (PRD), que tem a saúde como pauta do seu mandato, falou sobre a reunião que ocorreu na Câmara de Viçosa, na quinta-feira (06), cujo assunto tratado foi a paralização do Hospital São Sebastião, e afirmou que acredita que a intervenção nos hospitais não será a solução de todos os problemas “a intervenção já está sendo feita. (...) Não vai resolver os problemas dos nossos hospitais porque a dívida tem que ser paga, a dívida é de 140 milhões. (...) A intervenção é só uma mudança de gestão que, infelizmente, não deu certo”.
Sérgio Marota (PP), que é presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Casa, disse que é importante que os vereadores unam forças para conseguir emendas parlamentares e outras ajudas para os hospitais da cidade. O Presidente da Câmara, Rafael Cassimiro (Filho do Zeca do Bar) (PL), afirmou que também acredita que os parlamentares devem “abraçar a causa” e confiar que os responsáveis estão cumprindo o seu papel para tentar apaziguar a crise na saúde do Município.
Já a Vereadora Vanja Honorina (UNIÃO) disse que os vereadores estão fazendo o que pode ser feito, mas “a situação dos hospitais é tão calamitosa, que não é culpa de médicos, enfermeiros, de prefeitos, secretários de Saúde e, também, não é da população, e sim de administrações desastrosas que passaram anos e anos nesse hospital”.
Bartomélio Martins (Professor Bartô) (PT), Gilberto Brandão (PRD) e Robson Souza (PSB) cobraram sobre a transparência ao repassar informações à população e cautela com o assunto, por se tratar de um tema delicado, e se colocaram à disposição para auxiliar na captação de recursos para solucionar o problema dos hospitais.
O Vereador Marcos Fialho (PP) falou sobre a necessidade de manter a população informada sobre o que está acontecendo e disse que “agora Viçosa inteira discute a questão da saúde, a gente não pode aqui ficar apontando dedos, nós temos que buscar soluções para poder construir e melhorar a questão da saúde, principalmente nos finais de semana”. Marly Coelho (PRD) colocou seu mandato à disposição para ajudar no que for preciso, e lamentou a situação da crise na saúde.