Relatório da Saúde é apresentado em Audiência Pública

Aconteceu na terça-feira (05), na Câmara Municipal de Viçosa, a Audiência Pública com o objetivo principal de apresentar o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) do primeiro e segundo quadrimestres de 2024 da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão foi realizada em cumprimento da Lei Complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012 - Art. 34 a 36, que tem a finalidade de monitorar e acompanhar a execução do Programa Anual de Saúde (PAS). Na Mesa Diretora dos trabalhos estiveram a Vereadora Jamille Gomes (PT), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, e o Secretário Municipal de Saúde, Rainério Rodrigues Fontes. Os vereadores Marco Cardoso (Marcão Paraíso) (PRD) e Marcos Fialho (PP) participaram da sessão. 

Ao iniciar a apresentação, Rainério destacou as metas do eixo de gestão. Segundo ele, foi possível realizar a reforma e a ampliação das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), a aquisição de insumos e equipamentos, além da implementação dos Procedimentos Operacionais Padrão (POPs ). Também foram realizadas atividades preventivas nas escolas, uma ação do projeto Programa Saúde na Escola, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, a implementação de atendimentos de urgência nas UBSs e a criação de uma UBS 24h no centro. Rainério ainda destacou que essas foram algumas das diversas metas cumpridas.

Também foram pontuadas metas que não foram cumpridas em sua totalidade, por exemplo a promoção de capacitação para os responsáveis técnicos, a implementação de três equipes de Atenção Primária à Saúde (APS), a melhoria de qualidade na assistência à alimentação, dentre outras. 

Algumas das demandas não cumpridas também foram pontuadas pelo Secretário Rainério, tais como: a implementação de duas equipes estratégicas de saúde da família, a implementação de uma Unidade de Acolhimento, e a construção de uma Unidade Integrada para a vigilância e promoção da saúde, que “está em fase de licitação”, de acordo com o secretário.

Ao final, Rainério abriu espaço para responder aos questionamentos dos parlamentares. Jamille perguntou sobre a elaboração das metas e se estas são definidas pela própria Secretaria de Saúde, ao passo que o secretário explicou que as metas são colocadas dentro do Plano Municipal de Saúde, que está sendo usado desde o ano de 2021 e será colocado em prática até 2025. De acordo com Rainério, todo ano  tem um planejamento da Programação Anual de Saúde, e afirmou que “a gente encerra agora essa programação municipal de saúde, esse plano, e cabe agora ao novo gestor pactuar o plano municipal de saúde de 2025 a 2028”.

O Vereador Marcão, que tem a saúde como pauta recorrente em seu mandato, questionou sobre o contrato da UBS 24h ter que ser renovado. Rainério respondeu que o acordo tem duração de um ano, podendo ou não ser estendido, além disso, o secretário afirmou que “agora cabe ao prefeito e ao secretário que assumir a pasta, se tem interesse em manter o serviço, se tem o mesmo pensamento, se pensa em melhorar, ampliar”. 

*texto da estagiária Cecília Ribeiro sob a supervisão de Mônica Bernardi