Prefeito e secretária de Educação esclarecem reestruturação da rede municipal na Câmara
O prefeito de Viçosa, Ângelo Chequer, e a secretária de Educação e Esportes, Márcia Elizabeth, participaram da reunião ordinária da Câmara Municipal nesta segunda-feira (17). A convocação atendeu a um requerimento do vereador Idelmino Ronivon (PCdoB), que solicitou esclarecimentos sobre a reestruturação da rede municipal de ensino, a reforma da Escola Municipal Coronel Antônio da Silva Bernardes (CASB) e as nomeações de candidatos aprovados no concurso público nº 1/2023.
Durante a abertura da sessão, Idelmino destacou a importância da educação como política pública transformadora e reconheceu os avanços na educação infantil nos últimos anos. No entanto, enfatizou que ainda há desafios a serem superados e que a reestruturação da rede municipal é uma pauta de grande interesse para a comunidade. O vereador questionou o futuro do CASB e a situação das nomeações do concurso.
O prefeito Ângelo Chequer esclareceu que todas as mudanças na rede municipal foram implementadas com o aval do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) e ressaltou a necessidade da reestruturação para garantir a sustentabilidade financeira do setor. Segundo ele, em 2023, o Fundeb repassou R$ 41 milhões ao município, enquanto os investimentos da Prefeitura totalizaram R$ 60 milhões, resultando em um déficit de R$ 17 milhões.
“Se não fizéssemos essa reestruturação, dificilmente teríamos condições de atender a reivindicação da categoria por recomposição salarial”, afirmou o prefeito, ressaltando o compromisso da gestão em garantir o pagamento do piso nacional e evitar uma nova greve de professores.
Sobre o CASB, Ângelo explicou que a escola foi identificada na transição de governo como a de maior risco estrutural, apresentando problemas na rede elétrica e infiltrações. Ele garantiu que a reforma será conduzida por uma construtora renomada, com investimento previsto de até R$ 2,9 milhões. A empresa responsável teria se comprometido a concluir a obra em 60 a 90 dias após a assinatura do contrato.
A secretária Márcia Elizabeth explicou que a reorganização das escolas tem como objetivo evitar competição entre modalidades de ensino e melhorar a qualidade educacional. A transição começou em 2017, estabelecendo a Escola Doutor Januário de Andrade Fontes para a Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental, enquanto a Escola Ministro Edmundo Lins passou a atender os anos finais do Ensino Fundamental. Com isso, os alunos do CASB foram redistribuídos: do 6º ao 9º ano para o Edmundo Lins, e a Educação Infantil e o Ensino Fundamental I para o Doutor Januário.
Na Escola Municipal Professor Paulo Mário Del Giudice, localizada na Colônia, a proposta é transformá-la em uma escola do campo, resgatando seu papel na educação rural. Para ampliar a oferta de educação infantil, foi assinado um edital para a construção de uma nova creche Proinfância no bairro Boa Vista, com capacidade para atender 200 crianças em tempo integral. O investimento será de R$ 5,5 milhões, financiado pelo novo PAC.
Sobre o concurso público, Márcia informou que 85 candidatos já foram nomeados, distribuídos entre diversas funções, incluindo assistentes administrativos, auxiliares de serviço escolar e educação infantil, professores de diferentes disciplinas e supervisores escolares.
Márcia também esclareceu que as nomeações seguem um processo que envolve tanto a convocação de candidatos aprovados no concurso quanto a contratação temporária para suprir demandas emergenciais. A Prefeitura inicialmente priorizou os concursados, mas, diante da existência de vagas não preenchidas e da não prorrogação do processo seletivo 1/2023 pela gestão anterior, optou por uma contratação emergencial de 120 dias, utilizando a lista desse processo como critério.
Ela informou ainda que está em fase final a elaboração do edital de um novo processo seletivo para preenchimento das vagas remanescentes, garantindo o cumprimento da legislação sobre cotas raciais e para pessoas com deficiência. Atualmente, a rede municipal conta com 600 servidores efetivos e 354 contratados.
A vereadora Jamille Gomes (PT) parabenizou a apresentação e questionou sobre o reajuste salarial dos profissionais da Educação. Márcia explicou que ainda não foi aberta a mesa de negociação porque o prefeito solicitou um levantamento financeiro detalhado. Ângelo complementou, afirmando que, após a análise dos dados, a Prefeitura avaliará a viabilidade de atender às reivindicações dos servidores.
Dentre as demais discussões, o vereador Omar Luz (UNIÃO) relatou reclamações de que crianças sofrem com o calor excessivo em algumas escolas. O prefeito respondeu que está estudando a aquisição de aparelhos de ar-condicionado e o investimento em uma usina fotovoltaica para minimizar os custos energéticos.
O vereador Cristiano Gonçalves (SD) lembrou que, no ano passado, indicou emenda impositiva para a implantação do ensino de robótica nas escolas municipais. O prefeito afirmou que a Prefeitura chegou a orçar o projeto com uma empresa privada, mas ainda está avaliando a melhor forma de implementá-lo.
Encerrando a sessão, o presidente da Câmara, Robson Alencar (PSB), considerou a discussão produtiva e agradeceu as explicações do prefeito e da secretária, destacando que a apresentação esclareceu muitas dúvidas. Ele também agradeceu aos presentes e aos que acompanharam a transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara.
Assessoria de Comunicação