Câmara amplia e reorganiza comissões permanentes

A Câmara de Viçosa está promovendo uma reestruturação significativa em suas comissões permanentes, com o objetivo de torná-las mais representativas dos diversos setores da sociedade. A mudança, proposta por meio do Projeto de Resolução 2/2025, de autoria da Mesa Diretora, amplia o número de comissões de 11 para 15 e busca aprimorar o acompanhamento das políticas públicas municipais.

Entre as principais mudanças está a separação da Comissão de Agronegócio e Meio Ambiente, que deu origem a duas novas comissões: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Agropecuária e Agricultura Familiar. A primeira será responsável por elaborar políticas de educação ambiental, promover a interação entre órgãos ambientais, defender o controle da poluição e incentivar a criação de unidades de conservação. Já a segunda atuará na formulação de políticas agrícolas, planejamento de assistência técnica e extensão rural, além de fomentar o cooperativismo e a comercialização direta entre pequenos produtores e consumidores.

Outra modificação relevante ocorreu na Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, que agora se dedica exclusivamente às políticas culturais e passou a se chamar Comissão de Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo. A partir dessa divisão, foram criadas duas novas comissões: Esportes e Infância, Adolescência e Juventude. A Comissão de Esportes tem como atribuições avaliar e emitir pareceres sobre projetos relacionados ao esporte, incluindo políticas públicas, infraestrutura esportiva e investimentos. Já a Comissão de Infância, Adolescência e Juventude é responsável por analisar projetos voltados a esses públicos, abrangendo temas como educação e desenvolvimento pessoal e profissional. Também atua no incentivo ao ensino de qualidade e na garantia de condições seguras e estáveis para o crescimento infantojuvenil.

Da mesma forma, a Comissão de Saúde e Assistência Social também foi dividida em duas comissões distintas, uma focada exclusivamente na saúde e outra na assistência social.

De acordo com o presidente da Casa, vereador Robson Alencar (PSB), a ampliação reflete a necessidade de um acompanhamento mais especializado de áreas que impactam diretamente a vida da população. “A criação de novas comissões e a reorganização das existentes permitirão uma atuação mais focada e eficiente dos vereadores, garantindo maior transparência e modernização das práticas legislativas”, afirmou.

Agora, as 15 comissões da Câmara são:

• Abastecimento, Indústria, Comércio e Defesa do Consumidor

• Agropecuária e Agricultura Familiar

• Assistência Social

• Constituição, Justiça e Redação

• Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo

• Defesa dos Direitos das Mulheres

• Direitos Humanos, Cidadania, Prevenção e Segurança Pública

• Educação, Ciência e Tecnologia

• Esportes

• Finanças e Orçamento

• Infância, Adolescência e Juventude

• Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

• Obras e Serviços Públicos

• Saúde

• Trânsito e Mobilidade Urbana

Nos próximos dias, o presidente indicará os membros das novas comissões criadas e desmembradas. Também poderá haver mudanças nas comissões já formadas.