1951

por Erica publicado 03/06/2016 15h41, última modificação 03/06/2016 15h41

Lei Nº 94

Cria a inspectoria do trânsito municipal e dá outras providências

Lei Nº 94 - Leia mais…

Lei Nº 95

Dispõe sobre a criação do serviço especial de Estradas e caminhos

Lei Nº 95 - Leia mais…

Lei Nº 96

Autoriza a criação do Departamento de Água e Esgoto do municipio

Lei Nº 96 - Leia mais…

lei Nº 97

Autoriza aquisição de veículos

lei Nº 97 - Leia mais…

Lei Nº 98

Autoriza aquisição de bancos para os jardins da cidade

Lei Nº 98 - Leia mais…

Lei Nº 99

Autoriza o prefeito assinar termo de convênio com o Estado de Minas Gerais, para o aperfeiçoamento do ensino primário em zona rural

Lei Nº 99 - Leia mais…

Lei Nº 100

Dispõe sobre aquisição gratuita de terreno urbano para abertura de rua nesta cidade

Lei Nº 100 - Leia mais…

Lei Nº 101

Autoriza a conclusão dos serviços da estrada de Cajuri ao Morro Grande

Lei Nº 101 - Leia mais…

Lei Nº 102

Autoriza abertura de crédito especial

Lei Nº 102 - Leia mais…

Lei Nº 103

Autoriza abertura de crédito especial

Lei Nº 103 - Leia mais…

Lei Nº 104

Dispõe sobre transferencia de imóvel na Rêpresa

Lei Nº 104 - Leia mais…

Lei Nº 105

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a mandar orçar e construir duas pontes no distrito de Canaã

Lei Nº 105 - Leia mais…

Lei Nº 106

Cria uma escola rural no lugar denominado Jacutinga, neste distrito

Lei Nº 106 - Leia mais…

Lei Nº 107

Autoriza assinatura de contrato com o Estado de Minas Gerais para execução de obras

Lei Nº 107 - Leia mais…

Lei Nº 108

Dispõe sobre descontos de impostos

Lei Nº 108 - Leia mais…

Lei Nº 109

Autoriza orçar e construir diversas pontes

Lei Nº 109 - Leia mais…

Lei Nº 110

Autoriza o Sr. Prefieto municipal de Viçosa, construir uma ponte nos terrenos do Sr. João Bebiano Teixeira no encontro do córrego "Sem Peixe" em S. Miguel do Anta, no valor de CR$3.000,00

Lei Nº 110 - Leia mais…

Lei Nº 111

Autoriza reforma de ponto - Capivara , distrito de São Miguel do Anta

Lei Nº 111 - Leia mais…

Lei Nº 112

Autoriza difusão do nivel de diversos cursos do município

Lei Nº 112 - Leia mais…

Lei Nº 113

Autoriza uma gratificação e abre crédito especial

Lei Nº 113 - Leia mais…

Lei Nº 114

Concede auxílio ao Aero-Club de Viçosa e abre crédito especial

Lei Nº 114 - Leia mais…

Lei Nº 115

Autoriza a prefeitura municipal de Viçosa, de contrair empréstimo por antecipação de Receita

Lei Nº 115 - Leia mais…

Lei nº 116

Autoriza a aquisição de uma motoniveladora e dá outras providências

Lei nº 116 - Leia mais…

Lei Nº 117

Autoriza o Sr. prefeito municipal de Viçosa a mandar orçar e colocar em concorrencia, os serviços de uma ponte sobre o Ribeirão do quaiana na Fazenda do Sr. Ovidio Saraiva da silva, em S. Miguel do Anta

Lei Nº 117 - Leia mais…

Lei Nº 118

Autoriza o sr. prefeito municipal a mandar construir uma ponte sobre o Ribeirão da Fundança , bem como abrir concorrencia obre o serviço da mesma

Lei Nº 118 - Leia mais…

Lei Nº 119

Dispõe sobre a elaboração do projeto de abastecimento d'água, rede de esgotos e águas fluviais da sede do município

Lei Nº 119 - Leia mais…

Lei Nº 120

Dispõe sobre a execução das obras de abastecimento dágua da sede do distrito de Canaã

Lei Nº 120 - Leia mais…

Lei Nº 121

Autoriza pagamento e abre crédito especial

Lei Nº 121 - Leia mais…

Lei Nº 122

A motoniveladora , bem como outros móveis e utensílios de propriedade da municipalidade não poderão ser emprestados a particulares, nem a outras municipalidades sem a devida autorização da Câmara Municipal de Viçosa.

Lei Nº 122 - Leia mais…

Lei Nº 123

Autoriza a isenção dos impostos municipais das novas indústrias por 5 (cinco) anos

Lei Nº 123 - Leia mais…

Lei nº 124

Dispõe sobre desapropriação de imóvel e dá outras providências

Lei nº 124 - Leia mais…

Lei Nº 125

Dispõe sobre desapropriação de imóvel e dá outras providências - Av. Bueno Brandão

Lei Nº 125 - Leia mais…

Lei Nº 126

Dispõe sobre desapropriação de imóvel e dá outras providências

Lei Nº 126 - Leia mais…

Lei Nº 127

Dispõe sobre desapropriação de imóveis e abre créditos especiais

Lei Nº 127 - Leia mais…

Lei Nº 128

Autoriza serviço e abre crédito especial

Lei Nº 128 - Leia mais…

Lei Nº 129

Anula dotações e abre créditos

Lei Nº 129 - Leia mais…

Lei Nº 130

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1952

Lei Nº 130 - Leia mais…

Lei Nº 131

Autoriza permuta de veículos e dá outras providências

Lei Nº 131 - Leia mais…

Lei Nº 132

Autoriza a incluir na receita, rubrica do serviço telefônico e de indústria Fabril e Manufatureira

Lei Nº 132 - Leia mais…

Lei Nº 133

Autoriza uma subvenção ao Aero Club desta cidade

Lei Nº 133 - Leia mais…

Lei N 134

Revogar a lei nº 124, de 24 de setembro de 1951, que autoriza desapropriação de imóvel de propriedade do Sr. Salomão Jorge

Lei N 134 - Leia mais…

Lei nº 135

Dispõe sobre manutenção de alunos em estabelecimentos de ensino.

Lei nº 135 - Leia mais…

Lei Nº 136

Autoriza empréstimos para o serviço de calçamento e esgotos

Lei Nº 136 - Leia mais…

Lei Nº 137

Dispõe sobre venciomentos e salários do pessoal da prefeitura

Lei Nº 137 - Leia mais…

Lei Nº 138

Dispõe sobre desapropriação de imóvel para construção do grupo Escolar Cel. Antonio da Silva Bernardes

Lei Nº 138 - Leia mais…

Lei Nº 139

Dispõe sobre abono de Natal aos operários da Prefeitura e contém outras providências

Lei Nº 139 - Leia mais…

Lei Nº 140

Extingue e cria cargos no quadro pessoal da prefeitura

Lei Nº 140 - Leia mais…

Lei nº 141

Autoriza a instalação do serviço telefonico no município

Lei nº 141 - Leia mais…

Lei Nº 142

Dispõe sobre desapropriação de imóvel e dá outras providências

Lei Nº 142 - Leia mais…

Lei Nº 143

Autoriza subvenções extraordinárias e dá outras providências

Lei Nº 143 - Leia mais…

Lei Nº 144

Autoriza pagamento ao Colégio de Viçosa S.A.

Lei Nº 144 - Leia mais…

Lei Nº 145

Dispõe sobre doação de terreno para a cadeia de viçosa

Lei Nº 145 - Leia mais…

Lei Nº 146

Autoriza construção de estradas e pontes no município

Lei Nº 146 - Leia mais…

Lei Nº 147

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1952

Lei Nº 147 - Leia mais…

Lei Nº 148

Dispõe sobre doação de imóvel - Bueno Brandão

Lei Nº 148 - Leia mais…

Ações do documento