1961

por Erica publicado 14/07/2016 10h54, última modificação 14/07/2016 10h54

Lei nº 374

Abre crédito especial. - 50000,00 cruzeiros - indenização decorrente a doação de terreno para construção da Escola do Paraíso.

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Lei nº 375

Autoriza aumento de níveis de vencimentos e dá outras providências.

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Lei nº 376

Consagra a cidade e o município de Viçosa aos Sagrados Corações, faz denominação de rua e dá outras providências.

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Lei nº 377

Institui a Semana da Cidade de Viçosa.

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Lei nº 378

Abre crédito especial - 110000 cruzeiros - aquisição de área de terreno para aumento do cemitério local.

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Lei nº 379

Autoriza a prefeitura municipal de Viçosa a contrair empréstimo para antecipação de receita.

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Lei nº 380

Autoriza aumento de níveis de vencimentos.

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Lei nº 381

Concede subvenções e dá outras providências.- Tiro de Guerra

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Lei nº 382

Concede aumento de 20% sobre os proventos do pessoal aposentado.

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Lei nº 383

Autoriza aquisição de móveis e utensílios para serviços municipais.

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Lei nº 384

Autoriza aquisição de veículos. - caminhão para uso nos serviços municipais.

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Lei nº 385

Autoriza construção e melhoramento de prédios escolares.

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Lei nº 386

Autoriza a execução de melhoramentos do serviço de abastecimento de água.

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Lei nº 387

Institui no Município o imposto sobre Transmissão de propriedade imóvel "inter-vivos", o imposto sobre propriedade territorial rural e dá outras providências.

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Lei nº 388

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1962

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Lei nº 389

Autoriza a construção de um matadouro.

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