1982

por Erica publicado 30/05/2016 14h06, última modificação 30/05/2016 14h06

Lei Nº 363

Dá denominação a via pública - Rua Reitor Paulo Del Giúdice .

Lei Nº 363 - Leia mais…

Lei Nº 364

Dá denominação a via pública - Rua Professor Samuel João de Deus.

Lei Nº 364 - Leia mais…

Lei Nº 365

Limita majoração de preços de transporte coletivo urbano no Município de Viçosa.

Lei Nº 365 - Leia mais…

Lei Nº 366

Estabelece obrigatoriedade de construção de áreas de recreação.

Lei Nº 366 - Leia mais…

Lei Nº 367

Concede Utilidade Pública - Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Viçosa - APAE / MG.

Lei Nº 367 - Leia mais…

Lei Nº 368

Declara feriado religioso - dia consagrado a Nossa Senhora de Fátima.

Lei Nº 368 - Leia mais…

Lei Nº 369

Faz doação de imóvel - APAE.

Lei Nº 369 - Leia mais…

Lei Nº 370

Reajusta vencimentos de servidores estatutários.

Lei Nº 370 - Leia mais…

Lei Nº 371

Concede utilidade pública - Igreja Evangálica de Deus , rua da Conceição.

Lei Nº 371 - Leia mais…

Lei Nº 372

Concede utilidade pública - Associação Feminina Flor da Acácia.

Lei Nº 372 - Leia mais…

Lei Nº 373

Autoriza os poderes executivo e legislativo Municipal de viçosa a permitir inserção de mensagens de interesse público no interior de veículos de transporte coletivo no Município de Viçosa.

Lei Nº 373 - Leia mais…

Lei Nº 374

Autoriza o executivo Municipal a negociar com a Centrais Elétricas de Minas gerais S/A (CEMIG) para a execução de obras de eletrificação no município e dá outras providências.

Lei Nº 374 - Leia mais…

Lei Nº 375

Estabelece obrigatoriedade de escadas de emergência.

Lei Nº 375 - Leia mais…

Ações do documento