1984

por Erica publicado 25/05/2016 11h27, última modificação 25/05/2016 11h27

Lei Nº 419

Dispõe sobre denominação a via pública. (Rua Angelina Bernardes S. Lima, Bairro Santo Antônio)

Lei Nº 419 - Leia mais…

Lei Nº 420

Dispõe sobre denominação a via pública. (Rua D. Petronilha, Bairro Laranjal)

Lei Nº 420 - Leia mais…

Lei Nº 421

Dispõe sobre denominação a via pública. (Rua D. Inez de Castro, Bairro Laranjal)

Lei Nº 421 - Leia mais…

Lei Nº 422

Dispõe sobre denominação a via pública. (Rua Sebastião Maria, no Bairro Laranjal)

Lei Nº 422 - Leia mais…

Lei Nº 423

Dispõe sobre denominação a via pública - Praça dos Inconfidentes.

Lei Nº 423 - Leia mais…

Lei Nº 424

Dispõe sobre denominação a via pública - Rua D. carlota , bairro Santo Antônio.

Lei Nº 424 - Leia mais…

Lei Nº 425

Modifica denominação de via pública - Rua Anita Chequer , bairro Fuad Chequer.

Lei Nº 425 - Leia mais…

Lei Nº 426

Autoriza aquisição de imóvel para construção de estabelecimento de ensino - imóvel localizado no bairro Nova Viçosa.

Lei Nº 426 - Leia mais…

Lei Nº 427

Dá denominação a via pública - Rua Tenente Kümmel.

Lei Nº 427 - Leia mais…

Lei Nº 428

Dá denominação a via pública - Rua Camilo Rosa de Oliveira , bairro da Paina (Silvestre) - Revogada pela Lei n.º 1.301/1998.

Lei Nº 428 - Leia mais…

Lei Nº 429

Autoriza redução de valores do código tributário.

Lei Nº 429 - Leia mais…

Lei Nº 430

Dá denominação a via pública - rua José Ubaldo Paiva , Bairro Clélia Bernardes.

Lei Nº 430 - Leia mais…

Lei Nº 431

Dispõe sobre os vencimentos dos servidores da câmara municipal de viçosa.

Lei Nº 431 - Leia mais…

Lei Nº 432

Cria os conselhos Distritais das Comunidades , o cargo de Subprefeito e dá outras providências.

Lei Nº 432 - Leia mais…

Lei Nº 433

Dá denominação a via pública - Rua Vereador Almiro Pontes , bairro Santo Antônio.

Lei Nº 433 - Leia mais…

Lei Nº 434

Estabelece os limites do Bairro santa clara e dá outras providências.

Lei Nº 434 - Leia mais…

Lei Nº 435

Dispõe sobre denominação de via pública - Rua D. Dalica Pires , bairro Santa Clara.

Lei Nº 435 - Leia mais…

Lei Nº 436

Dispõe sobre denominação a via pública - Rua Nasser Simão Muanis , bairro Santo Antônio.

Lei Nº 436 - Leia mais…

Lei Nº 437

Dispõe sobre denominação de vias públicas no bairro Santo Antônio - Rua d. Boneca , Rua José Manoel cabral , Rua Tié Izidoro , Rua Jorge ramos , Rua d. Mariinha , Rua D. Militina , Rua José Soares , Rua Juquinha de Paula , Rua chiquito Frontino - ... alterada pela Lei n.º 1.736/2006.

Lei Nº 437 - Leia mais…

Lei Nº 438

Dispõe sobre normas para Regime de Adiantamento de Despesa.

Lei Nº 438 - Leia mais…

Lei Nº 439

Dispõe sobre enominação de via pública - Av. Gumercindo Iglesias , Silvestre.

Lei Nº 439 - Leia mais…

Lei Nº 440

Altera dispositivo da lei 41883 de 13 de dezembro de 1983 - código Tributário Municipal.

Lei Nº 440 - Leia mais…

Lei Nº 441

Autoriza aquisição de ações do colégio de viçosa S/A.

Lei Nº 441 - Leia mais…

Lei Nº 442

Dá denominação a via pública - Av. Governador Ozanan Coelho.

Lei Nº 442 - Leia mais…

Lei Nº 443

Dispõe sobre denominações de vias públicas no Bairro da Barrinha - Rua José Edmar Amaral , Rua Maria Gabriela de Jesus.

Lei Nº 443 - Leia mais…

Lei Nº 444

Acrescenta dispositivo na lei nº 441 / 84 - aquisição de ações / imóvel.

Lei Nº 444 - Leia mais…

Lei Nº 445

Autoriza desapropriação de terreno - Bairro Santo Antônio.

Lei Nº 445 - Leia mais…

Lei Nº 446

Dispõe sobre denominação de via pública no Bairro Bom jesus - Rua josé rigueira filho.

Lei Nº 446 - Leia mais…

Lei Nº 447

Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Dona Zair Santos , bairro Sagrada Família.

Lei Nº 447 - Leia mais…

Lei Nº 448

Dispõe sobre Isenção de Tributos.

Lei Nº 448 - Leia mais…

Lei Nº 449

Dispõe sobre modificação da estrutura Administrativa e dá outras providências.

Lei Nº 449 - Leia mais…

Lei Nº 450

Altera os valores das diárias.

Lei Nº 450 - Leia mais…

Lei Nº 451

Dispõe sobre a assinatura de convênios com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e com o Comando Geral da Polícia Militar do estado de minas Gerais.

Lei Nº 451 - Leia mais…

Lei Nº 452

Reajusta vencimentos dos Servidores Municipais e inativos.

Lei Nº 452 - Leia mais…

Lei Nº 453

Aprova o orçamento municipal para o exercício de 1985.

Lei Nº 453 - Leia mais…

Lei Nº 454

Autoriza a filiação do município de Viçosa na associação dos municípios da microrregião da zona da mata norrte - AMMAN - e contém outras disposições.

Lei Nº 454 - Leia mais…

Lei Nº 455

Modifica e acrescenta dispositivo do código tributário municipal.

Lei Nº 455 - Leia mais…

Lei Nº 456

Modifica e acresce dispositivos no código tributário municipal

Lei Nº 456 - Leia mais…

Ações do documento