1985

por Erica publicado 24/05/2016 13h08, última modificação 24/05/2016 13h08

Lei Nº 457

Fixa os limites territoriais das zonas urbanas dos Distritos do Município de Viçosa.

Lei Nº 457 - Leia mais…

Lei Nº 458

Dispõe sobre denominação de via pública no Bairro São José do Triunfo. (Rua José Soares da Rocha)

Lei Nº 458 - Leia mais…

Lei Nº 459

Dá denominação à via pública. (Rua João Batista de Oliveira)

Lei Nº 459 - Leia mais…

Lei Nº 460

Altera os valores das diárias.

Lei Nº 460 - Leia mais…

Lei Nº 461

Estabelece diretrizes da ação em caso de fatos diversos e dá outras providências. (Cria Comissão de Defesa Civil)

Lei Nº 461 - Leia mais…

Lei Nº 462

Declara de utilidade pública o Silvestre Futebol Clube - Viçosa.

Lei Nº 462 - Leia mais…

Lei Nº 463

Dispõe sobre regularização de obras já iniciadas junto à Prefeitura Municipal de Viçosa.

Lei Nº 463 - Leia mais…

Lei Nº 464

Dá denominação à via pública. (Travessa professora Maria Lucas, Bairro Santo Antônio)

Lei Nº 464 - Leia mais…

Lei Nº 465

Dá denominação à via pública. (Rua Pio Poletto)

Lei Nº 465 - Leia mais…

Lei Nº 466

Dá denominação à via pública. (Rua Aristeu Fernandes)

Lei Nº 466 - Leia mais…

Lei Nº 467

Dá denominação à via pública. (Travessa José Venceslau Arruda)

Lei Nº 467 - Leia mais…

Lei Nº 468

Autoriza desapropriação de terreno.

Lei Nº 468 - Leia mais…

Lei Nº 469

Autoriza cessão, por comodato, de terreno e isenta de impostos nas condições que especifica.

Lei Nº 469 - Leia mais…

Lei Nº 470

Dá denominação à via pública. (Rua Hélio Stanciola, Bairro de Fátima)

Lei Nº 470 - Leia mais…

Lei Nº 471

Concede investimentos às Microempresas que existem ou que se instalarem no Município.

Lei Nº 471 - Leia mais…

Lei Nº 472

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1986

Lei Nº 472 - Leia mais…

Lei Nº 473

Orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1986/1988.

Lei Nº 473 - Leia mais…

Lei Nº 474

Institui o quadro dos servidores da Prefeitura Municipal de Viçosa.

Lei Nº 474 - Leia mais…

Lei Nº 475

Dispõe sobre os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal.

Lei Nº 475 - Leia mais…

Lei Nº 476

Dispõe sobre denominação do Salão da Câmara Municipal (Tancredo Neves).

Lei Nº 476 - Leia mais…

Lei Nº 477

Declara de utilidade pública o Centro Evangélico de Missões.

Lei Nº 477 - Leia mais…

Lei Nº 478

Dá denominação à via pública. (Rua Francisco Lopes Galvão)

Lei Nº 478 - Leia mais…

Lei Nº 479

Autoriza a permuta de imóveis com o Estado de Minas Gerais.

Lei Nº 479 - Leia mais…

Lei Nº 480

Autoriza assinatura de convênio com o Colégio Raul de Leoni.

Lei Nº 480 - Leia mais…

Lei Nº 481

Modifica, acrescenta e revoga dispositivos do Código Tributário Municipal da Lei 418/83.

Lei Nº 481 - Leia mais…

Lei Nº 482

Ajuda de custo para o Delegado de Polícia.

Lei Nº 482 - Leia mais…

Lei Nº 483

Autoriza doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais. (Madre Santa Face)

Lei Nº 483 - Leia mais…

Lei Nº 484

Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, a execução de obras de eletrificação no município e, dá outras providências.

Lei Nº 484 - Leia mais…

Lei Nº 485

Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de terreno ao Estado para Edificação de prédio Escolar.

Lei Nº 485 - Leia mais…

Lei Nº 486

Autoriza permuta de imóvel (P.H. Rolfs).

Lei Nº 486 - Leia mais…

Ações do documento