1986

por Erica publicado 23/05/2016 15h39, última modificação 23/05/2016 15h39

Lei Nº 487

Autoriza a criação de força pública auxiliar.

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Lei Nº 488

Dá denominação à via pública. (Rua Presidente Tancredo Neves)

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Lei Nº 489

Dispõe sobre a localização de farmácias, drogarias e dá outras providências.

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Lei Nº 490

Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Souza Lopes, em Silvestre)

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Lei Nº 491

Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua D. Maria Marques)

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Lei Nº 492

Institui obrigatoriedade de instalação de equipamentos de combate a incêndios.

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Lei Nº 493

Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Antônio Ferreira Mendes)

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Lei Nº 494

Declara de utilidade pública a "Associação Comunitária do Bairro da Conceição e Adjacencias" - ASCONJA.

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Lei Nº 495

Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Francisco Marino da Silva)

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Lei Nº 496

Institui obrigatoriedade de sinalização em veículos não motorizados.

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Lei Nº 497

Autoriza celebração de convênio. (Departamento Nacional de Obras e Saneamento - DNOS)

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Lei Nº 498

Proíbe a instalação de Casas de Jogos e Brinquedos infantis e dá outras providências.

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Lei Nº 499

Autoriza celebração de convênio. (Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Minas Gerais e Insituto Ncional de Assistência Médica da Previdência Social - INAMPS)

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Lei Nº 500

Dá denominação à via pública. (Rua D. Maria Marques)

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Lei Nº 501

Dispõe sobre denominação de via pública - Rua João Alves , Silvestre.

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Lei Nº 502

Modifica denominação de via pública - denominação / via pública / Rua Flauzemir Sila.

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Lei Nº 503

Dispõe sobre denominação de via pública - denominação / via pública / Rua Joaquim Alves / Silvestre.

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Lei Nº 504

Proíbe execução de cartazes em vias públicas e dá outras providências.

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Lei Nº 505

Modifica nome de bairro - bairro / denominação / Bairro Criciúma / modificação / Cidade Jardim.

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Lei Nº 506

Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, a execução de obras de eletrificação no município e, dá outras providências.

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Lei Nº 507

Declara de utilidade pública a Creche Santa Terezinha.

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Lei Nº 508

Declara de utilidade Pública a Associação dos Moradores de São José do Triunfo.

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Lei Nº 509

Dá denominação á via pública - denominação / Bairro Geraldo Amaral.

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Lei Nº 510

Autoriza celebração de convênio de novas sinalizações de trânsito e tráfego.

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Lei Nº 511

Autoriza celebração de convênio e criação de Fundo Rotativo, além de outras providências.

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Lei Nº 512

Modifica dispositivo da Lei 481/85 de 23/12/86. - modificação / animais / postura

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Lei Nº 513

Estima a Receita e fixa a despesa para o Exercício financeiro de 1987.

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Lei Nº 514

Institui obrigatoriemente de plantão noturno em farmácias e drogarias no município - Vigente até 18/12/1990. Revogada pela Lei n° 762/1990.

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Lei Nº 515

Dispõe sobre denominação de logradouro público - denominação / via pública / Rua Mizael Lustosa.

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Lei Nº 516

Modifica denominação de rua - denominação / via pública / Rua Cota Fontes.

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Lei Nº 517

Autoriza a celebração de convênio com a Universidade federal de Minas Gerais.

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Lei Nº 518

Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG, a execução de obras de eletrificação no município e, dá outras providências.

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Lei Nº 519

Dá denominação à via pública - denominação / via pública / Rua José de Castro Cardoso.

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Lei Nº 520

Dá denominação á via pública - denominação / via pública / Rua José Romualdo de Lima.

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Lei Nº 521

Dá denominação à via pública - denominação / via pública / Rua Zé de Trata.

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Lei Nº 523

Dá denominação à via pública - denominação / via pública / Rua Didico Bonicontro.

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