Dispõe sobre denominação de via pública.
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.
Declara de preservação permanente de água potável a bacia hidrográfica do rio Turvo Sujo, no município de Viçosa.
Torna obrigatório o canto de hinos cívicos nas escolas municipais de Viçosa e dá outras providências.
Concede antecipação salarial aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.
Altera os valores da Lei 872/92.
Dispõe sobre a criação do Pré-Escolar Municipal "Coelhinho Peralta", na Escola Estadual Pedro Gomide Filho.
Dispõe sobre a criação do Pré-Escolar Municipal "Pica-Pau Amarelo", na Escola Estadual Raul de Leoni.
Concede antecipação salarial aos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).
Atualiza os valores das diárias.
Modifica o artigo 71 da Lei 810/91.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exame médico aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre a veiculação de anúncios publicitários em táxis na cidade de Viçosa.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do teste de acuidade visual aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Concede antecipação salarial aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).
Autoriza o Instituto Municipal de Assistência ao Servidor (IMAS) a fazer aplicações no mercado financeiro.
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores de Silvestre.
Declara de utilidade pública o União Esporte Clube.
Autoriza aquisição de lotes.
Suplementa o orçamento do Instituto Municipal de Assistência ao Servidor - IMAS - e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a criar e manter a Escola Municipal Anita Chequer.
Concede antecipação salarial aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).
Dá outras competências ao Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Assistência ao Servidor (IMAS).
Dispõe sobre a suplementação do Orçamento Municipal para 1993 e contém outras providências.
Dispõe sobre a suplementação especial do orçamento para 1993.
Concede antecipação salarial aos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).
Aprova Plano Plurianual para o triênio 1994/1996.
Altera os valores da Lei Nº 937/93.
Suplementa o Orçamento do Instituto Municipal de Assistência ao Servidor - IMAS e dá outras providências.
Suplementa o orçamento vigente.
Dá nova redação à Lei 834/91.
Declara de utilidade pública a Associação Mãe Amiga - AMA.
Altera os valores das rubricas de Lei 951/93, de 28 de outubro de 1993.
Suplementa o orçamento vigente.
Concede antecipação salarial aos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).
Concede antecipação salarial aos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).
