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Arquivo Lei n° 2.599
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Institui o calendário de Datas Cívicas do Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei n° 2.598
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Altera a redação do art. 8º, inciso IX da Lei Municipal n° 2.588/2016 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei n° 2.597
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Altera a redação do art. 5° da Lei n° 2.560/2016, que dispõe sobre a concessão de bolsa para residentes e especializandos na rede de serviços do SUS e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei n° 2.596
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Revoga dispositivo da Lei n° 2.166/2011 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei n° 2.593
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Altera o artigo 7° da Lei n° 598/71, que dispõe sobre a criação da bandeira da cidade de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei n° 2.595
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Altera a redação dos artigos 3° e 4° da lei n° 1.452/2001, que cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (COMDEA) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei n° 2.594
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, §§ 3° e 4° da Constituição Federal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei n° 2.605
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Altera a Lei 2.257/2012, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei n° 2.604
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Altera o artigo 131 da Lei n° 2457/2015, que consolida as Leis de Postura em âmbito Municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Saúde realiza Audiência Pública de Prestação de Contas
por Assessoria de Comunicação — publicado 28/12/2016
28/12/2016
Localizado em A Câmara / … / 2016 / 12/2016
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