-
Lei nº 395
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h30
Estatuto dos funcionários públicos municipais"
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1962
-
Lei nº 396
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h30
Abre crédito especial. - Serviço de água
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1962
-
Lei nº 397
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h30
Aprova despesas realizadas com a construção da Cadeia Pública
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1962
-
Lei nº 398
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h30
Eleva o valor de crédito especial aberto. - empréstimos autorizados
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1962
-
Lei nº 399
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h30
Concede percentagem sobre arrecadação.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1962
-
Lei nº 400
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h30
Concede aumento de subvenção e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1962
-
Lei nº 401
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h30
Autoriza aumento de níveis de vencimentos e proventos.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1962
-
Lei nº 402
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h30
Autoriza aquisição de máquinas, móveis e utensílios.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1962
-
Lei nº 403
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h30
Autoriza execução de serviços e obras. - construção, ampliação e melhorias de prédios escolares, sistema de abastecimento de água, rede de esgoto, construção de estradas e pontes
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1962
-
Lei nº 404
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h30
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2016.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1962