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Arquivo Lei Nº 2.565
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Denomina a Praça Maestro Hervé Cordovil
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei nº 2.566
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Dispõe sobre a prorrogação do prazo contratual de profissionais da saúde constante nos artigos 8º das Leis nºs 2.491/2015 e 2.507/2015.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei nº 2.567
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Dispõe sobre a nova sede administrativa da Prefeitura Municipal de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.568
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Dispõe sobre a denominação do Arquivo Histórico Municipal - Professor Arduíno Bolivar.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.569
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Dispõe sobre a denominação da Pinacoteca Municipal de Viçosa - Professora Stella Costa Val Brandão.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.570
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Autoriza Crédito Especial ao Orçamento Vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.571
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Autoriza Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.572
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Autoriza Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.573
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.496/2015, que obriga os novos prédios a terem sistema de captação e reaproveitamento da água proveniente das chuvas do Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.574
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Altera dispositivos da Lei nº 2.477/2015 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
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