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Arquivo Lei Nº 639
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Autoriza o Executivo Municipal assinar Convênio com a CEMIG.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 640
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Reajusta a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências. - Alterada pela Lei n.º 1.164/96. - convênio / energia elétrica / CEMIG / taxa em conta.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 641
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Modifica a Lei n° 293/79 e dá outras providências. - Revogada tacitamente. - juízes de direito / promotores de justiça / Comarca de Viçosa / custear aluguéis.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 642
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Autoriza o Poder Executivo a assinar compromisso de manutenção das turmas do Pré-Escolar Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 643
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o IPSENG para instalação de um Posto na cidade e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 644
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza o Senhor Chefe do Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado do Interior e Justiça.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 645
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza o Senhor Chefe do Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado, Indústria e Comércio.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 646
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza o Senhor Chefe do Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado, Planejamento e Coordenação.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 647
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza o Senhor Chefe do Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Obras Públicas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 648
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza o Senhor Chefe do Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
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