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Arquivo Lei Nº 430
por Erica última modificação 10/08/2023 17h20
Dá denominação a via pública - rua José Ubaldo Paiva , Bairro Clélia Bernardes.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei Nº 431
por Erica última modificação 10/08/2023 17h20
Dispõe sobre os vencimentos dos servidores da câmara municipal de viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei Nº 432
por Erica última modificação 10/08/2023 17h20
Cria os conselhos Distritais das Comunidades , o cargo de Subprefeito e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei Nº 433
por Erica última modificação 10/08/2023 17h20
Dá denominação a via pública - Rua Vereador Almiro Pontes , bairro Santo Antônio.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei Nº 434
por Erica última modificação 10/08/2023 17h20
Estabelece os limites do Bairro santa clara e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei Nº 435
por Erica última modificação 10/08/2023 17h20
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua D. Dalica Pires , bairro Santa Clara.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei Nº 436
por Erica última modificação 10/08/2023 17h20
Dispõe sobre denominação a via pública - Rua Nasser Simão Muanis , bairro Santo Antônio.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei Nº 437
por Erica última modificação 10/08/2023 17h20
Dispõe sobre denominação de vias públicas no bairro Santo Antônio - Rua d. Boneca , Rua José Manoel cabral , Rua Tié Izidoro , Rua Jorge ramos , Rua d. Mariinha , Rua D. Militina , Rua José Soares , Rua Juquinha de Paula , Rua chiquito Frontino - ... alterada pela Lei n.º 1.736/2006.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei Nº 438
por Erica última modificação 10/08/2023 17h20
Dispõe sobre normas para Regime de Adiantamento de Despesa.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei Nº 439
por Erica última modificação 10/08/2023 17h21
Dispõe sobre enominação de via pública - Av. Gumercindo Iglesias , Silvestre.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1984