-
Lei Nº 1.037
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h07
Reajusta os valores das tabelas do Anexo II da Lei 959/93 - Plano de Cargos e Salários do IMAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1994
-
Lei Nº 1.038
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h07
Declara de utilidade pública o São José Futebol Clube.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1994
-
Lei Nº 1.039
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h07
Torna obrigatória a presença de uma balança nos supermercados do município para conferência do peso das mercadorias expostas às vendas.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1994
-
Lei Nº 1.040
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h07
Inclui a autarquia municipal - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa, nas diretrizes gerais do orçamento do Município para exercício de 1995.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1994
-
Lei Nº 1.041
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h07
Autoriza doação de terreno. (INCOFEX;)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1994
-
Lei Nº 1.042
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h07
Suplementa o orçamento vigente.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1994
-
Lei Nº 1.043
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h07
Autoriza aplicação financeira dos recursos do Fundo Municipal de Saúde.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1994
-
Lei Nº 1.044
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h07
Autoriza o Diretor do SAAE a conceder antecipação salarial aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1994
-
Lei Nº 1.045
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h07
Autoriza o Executivo Municipal a incluir nos orçamentos anuais do SAAE os benefícios auxílio-refeição e vale-transporte
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1994
-
Lei Nº 1.046
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h07
Autoriza a concessão de subvenções, contribuições e auxílios financeiros e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1994