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Arquivo Lei Nº 1.053
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Suplementa orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.054
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Suplementa o orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.055
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Aprova plano plurianual para o Triênio 1995/97
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.056
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Altera a jornada de trabalho dos servidores da autarquia municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.057
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Altera o anexo II da Lei 959/93 que regulamenta o Plano de Cargos e Salários do Instituto Municipal de Assistência ao Servidor (IMAS) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.058
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Altera dispositivos da lei 988/94. (ocupantes dos cargos de comissão constantes no anexo I farão jus a um vencimento denominado valor-teto)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei nº 1.059
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Suplementa o Orçamento Vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei nº 1.060
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Altera dispositivos da Lei nº 892/92, de 21 de dezembro de 1992, que regulamenta o Estatuto do IMAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.061
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Atualiza a lista de logradouros constantes da Lei nº 986/93.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.062
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Torna-se obrigatórias instalações sanitárias em bares, lanchonetes e estabelecimentos similares no município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
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