-
Lei Nº 163
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h31
Dispõe sobre permuta de imóvel - Rua Gomes Barbosa
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1952
-
Lei Nº 164
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h31
Dispõe sobre a venda e hasta pública de um imóvel - antigo Colégio de Viçosa, Bueno Brandão
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1952
-
Lei Nº 165
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h31
Aprova o código tributário do município de Viçosa
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1952
-
Lei Nº 166
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h31
Anula dotações e abre créditos suplementares
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1952
-
Lei Nº 167
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h31
Autoriza abertura de crédito para suplemento do art. 4º da lei 161 de 4 de junho de 1952
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1952
-
Lei Nº 168
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h31
Autoriza o serviço telefônico no municipio
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1952
-
Lei Nº 169
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h31
Cria o cargo de orientadora técnica do ensino rural
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1952
-
Lei Nº 170
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h31
Autoriza a construção de casas escolares
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1952
-
Lei Nº 171
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h31
Autoriza subvenções extraordinarias e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1952
-
Lei Nº 172
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h31
Dispõe sobre vencimentos e salário do pessoal da prefeitura
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1952
