Resultado da busca

1308 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 1.057
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Altera o anexo II da Lei 959/93 que regulamenta o Plano de Cargos e Salários do Instituto Municipal de Assistência ao Servidor (IMAS) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.058
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Altera dispositivos da lei 988/94. (ocupantes dos cargos de comissão constantes no anexo I farão jus a um vencimento denominado valor-teto)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei nº 1.059
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Suplementa o Orçamento Vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei nº 1.060
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Altera dispositivos da Lei nº 892/92, de 21 de dezembro de 1992, que regulamenta o Estatuto do IMAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.061
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Atualiza a lista de logradouros constantes da Lei nº 986/93.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.062
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Torna-se obrigatórias instalações sanitárias em bares, lanchonetes e estabelecimentos similares no município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
1994
por Erica — publicado 23/03/2016
Localizado em Processo Legislativo / Leis Municipais / Leis Municipais
Arquivo Lei Nº 900
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Dispõe sobre denominação de via pública.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei Nº 901
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei Nº 902
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Declara de preservação permanente de água potável a bacia hidrográfica do rio Turvo Sujo, no município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 10 11 12 [13] 14 15 16 ... 131