-
Lei Nº 41
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h31
Posturas municipais
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1948
-
Lei Nº 42
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h31
Autoria isenção de impostos
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1948
-
Lei Nº 43
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h31
Autoriza a doação de ma casa e terreno á casa de Caridade de Viçosa
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1948
-
Lei Nº 45
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h31
Abre crédito para aquisição de novo manancial - completa distribuição de água no distrito de S. Miguel do Anta , na importancia de setenta mil cruzeiros
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1949
-
Lei Nº 46
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h31
Auxilia a Escola Nossa Senhora do Carmo da Cidade, abrindo crédito suplementar.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1949
-
Lei nº 46/73
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h30
Dispõe sobre aquisição de equipamentos e material permanente.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1973
-
Lei Nº 47
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h31
Autoriza abertura de crédito para reparos em estradas e pontes,etc.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1949
-
Lei Nº 48
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h31
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1949
-
Lei Nº 49
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h31
Autoriza a abertura de crédito especial na importância R$28.550,00 para pagamento às vítimas de inundação de 17 de Fevereiro de 1948, autorizados pelas leis 17 e 20 de 4/10 e 30/11/48 no execício referido.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1949
-
Lei Nº 49/74
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h29
Dispõe sobre compra ou desapropriação de terreno para Instalação de Serviço Interurbano na cidade.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1974