Resultado da busca

1308 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 833
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais, CEMIG, a execução de obras de eletrificação no Município, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei Nº 834
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Modifica os artigos 1º e 2º e dá nova redação à Lei nº 767/90.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei Nº 835
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Modifica os incisos I e II do Art. 1º da Lei nº 621/89.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei Nº 836
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS e dá providências correlatas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei Nº 837
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Determina afastamento de rua.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei Nº 838
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Altera o parágrafo 1º do Artigo 1º da Lei nº 678/89 de 14 de novembro de 1989.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei Nº 839
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Obriga as escolas públicas municipaisa fazerem campanha de limpeza pública.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei Nº 840
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Cria o Distrito Industrial de Viçosa, regula o seu funcionamento, dispõe sobre utilização do terreno e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
1991
por Erica — publicado 13/05/2016
Localizado em Processo Legislativo / Leis Municipais / Leis Municipais
Arquivo Lei Nº 697
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Autoriza o Executivo Municipal e o SAAE a movimentar a conta referente ao novo processo de captação e tratamento de água.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 26 27 28 [29] 30 31 32 ... 131