-
Lei Nº 584
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h16
Considera de utilidade pública a Associação de Moradores do Vale do Sol.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1988
-
Lei Nº 585
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h16
Proíbe propaganda de cigarros e similares.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1988
-
Lei Nº 586
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h16
Proíbe depósito de vasos e similares em parapeitos não protegidos por marquises.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1988
-
Lei Nº 587
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h16
Modifica denominação de via pública. (Rua Osmar Alves Pinto)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1988
-
Lei Nº 588
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h16
Modifica denominação de via pública (Rua Sebastião Lourenço dos Santos, Bairro João Bráz).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1988
-
Lei Nº 589
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h16
Modifica denominação de via pública (Rua Geraldo Porfírio, Bairro de Fátima).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1988
-
Lei Nº 590
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h16
Modifica denominação de via pública (Travessa José Ubirajara Euclydes).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1988
-
Lei Nº 591
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h16
Cria estacionamento de emergência.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1988
-
Lei Nº 592
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h16
Dispõe sobre proibição de Casas Noturnas em Bairros residenciais.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1988
-
Lei Nº 593
-
por Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h16
Modifica denominação de via pública. (Rua Lino Lopes Rosado, Violeira)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1988
