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Arquivo Lei Nº 1.003
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aplicações financeiras.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.004
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Autoriza o suprimento de fundos e dá outras providências. (Para servidores)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.005
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Denomina praça pública.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.006
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Estabelece normas para gestão do Fundo Municipal de Saúde.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.007
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Dispõe sobre atendimento especial nas agências bancárias do Município.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.008
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Dispõe sobre a dotação de instalações sanitárias e bebedouros, em imóveis utilizados por bancos Comerciais e Caixas Econômicas destinados ao público usuários de seus serviços.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.009
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Dá denominação a creche no distrito de São José do Triunfo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.010
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Suprime subítem dos requisitos do cargo de Técnico em Contabilidade do anexo III da Lei Nº 959/93.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.011
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Reajusta valores das tabelas do Anaxo I I da L e l 959/93 - Plano de Cargos e Salários do IMAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.012
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Altera o Artigo 75 da Lei 892/92 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
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