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Arquivo Lei Nº 506
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, a execução de obras de eletrificação no município e, dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei Nº 507
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Declara de utilidade pública a Creche Santa Terezinha.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei Nº 508
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Declara de utilidade Pública a Associação dos Moradores de São José do Triunfo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei Nº 509
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Dá denominação á via pública - denominação / Bairro Geraldo Amaral.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei Nº 510
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Autoriza celebração de convênio de novas sinalizações de trânsito e tráfego.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei Nº 511
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Autoriza celebração de convênio e criação de Fundo Rotativo, além de outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei Nº 512
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Modifica dispositivo da Lei 481/85 de 23/12/86. - modificação / animais / postura
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei Nº 513
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Estima a Receita e fixa a despesa para o Exercício financeiro de 1987.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei Nº 514
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Institui obrigatoriemente de plantão noturno em farmácias e drogarias no município - Vigente até 18/12/1990. Revogada pela Lei n° 762/1990.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei Nº 515
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Dispõe sobre denominação de logradouro público - denominação / via pública / Rua Mizael Lustosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
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