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Arquivo Lei Nº 325
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Altera dispositivos do Código de Posturas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1980
Arquivo Lei Nº 326
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Autoriza despesa da extensão de séries da Escola estadual "Alice Loureiro" do Distrito de Silvestre.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1980
Arquivo Lei Nº 327
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Desconto de 0,5% sobre a quota de participação no imposto de Circulação de Mercadorias (ICM).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1980
Arquivo Lei Nº 328
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Autoriza aquisição de imóvel - construção de matadouro.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1980
Arquivo Lei Nº 329
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Autoriza licitação pública e dá outras providências - serviços de matadouro.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1980
Arquivo Lei Nº 330
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Dispõe sobre denominação de logradouro público. - rua José Apolônio Alves, Silvestre.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1980
Arquivo Lei Nº 331
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Manoel Hipólito dos Santos, Silvestre.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1980
Arquivo Lei Nº 332
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua José Camilo Fialho, Silvestre.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1980
Arquivo Lei Nº 333
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Luzia Lopes Gouveia, Silvestre.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1980
Arquivo Lei Nº 334
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h24
Autoriza a constituição de Empresa Municipal de Urbanização.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1980
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